27/04/2016 06h41 - Atualizado em 28/04/2016 07h32

Senado aprova recursos da ordem de US$ 150 mi para Manaus

Os recursos serão aplicados nas áreas de infraestrutura, educação, sistema de gestão, inclusão social e geração de renda.
Foto: Antônio Fernandes Jr./Divulgação
Foto: Antônio Fernandes Jr./Divulgação

O Senado aprovou, na tarde da terça-feira, 26, o empréstimo da ordem de US$ 150 milhões para Manaus. Os recursos são do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e serão aplicados nas áreas de infraestrutura, educação, sistema de gestão, inclusão social e geração de renda, além de financiar parcialmente o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos (Proconfis Manaus). A expectativa é de que o montante esteja à disposição da Prefeitura de Manaus em, no máximo, dois meses.

Os recursos estavam sendo pleiteados desde 2014, quando a Prefeitura de Manaus apresentou projetos ao Bird, que aprovou o empréstimo após analisar o detalhamento do investimento e enviar comissões à cidade. Depois desta etapa, o empréstimo foi protocolado junto ao Governo Federal, que precisa autorizar todas as transações financeiras, mesmo recursos vindos do exterior. Apenas na semana passada a presidente Dilma Rousseff autorizou a transação. Na tarde terça-feira, o documento foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e em seguida no plenário da Congresso.

“Veio em muito boa hora. Vai nos ajudar a fazer obras de infraestrutura importantes, políticas públicas sérias e boas para melhorarmos a qualidade de governança. Com estes recursos poderemos fazer obras que não conseguiríamos fazer por conta do poder de investimento em virtude da crise. Agradeço pelo empenho do senador Omar Aziz, que desde o início trava esta batalha conosco, e mais recentemente, à senadora Vanessa Grazziottin, que encampou a causa de forma republicana”, analisou o prefeito Arthur Virgílio Neto.

De acordo com o secretário de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, Ulisses Tapajós, este empréstimo aprovado no Senado tem menor valor que a queda da arrecadação registrada pela Prefeitura de Manaus, desde o início da crise econômica no País. De qualquer forma, ele acredita que projetos que abraçam malha viária, educação e transporte ganham nova vitalidade com a chegada dos recursos.

“Nós temos, hoje, uma situação financeira no Brasil de extrema dificuldade. Todos os Estados e todas as prefeituras têm sofrido muito nos últimos dois anos com frustração de receita. Ou seja, a gente, por mais que se esforce e por mais que trabalhe, constata que a arrecadação tem sido aquém do que necessitam as cidades. Este empréstimo, que vínhamos tratando há dois anos, trará o equilíbrio fiscal”, assinala Ulisses Tapajós.

No último mês o prefeito esteve três vezes em Brasília três vezes acompanhando o trâmite final para a liberação dos recursos.

Números
O empréstimo adquirido pela Prefeitura de Manaus serão pagos em 24 anos, tendo cinco anos de carência e 19 anos para amortização do empréstimo, com jutos de 3,85% ao ano. Segundo o parecer do Senado para aprovar o empréstimo, as taxas de remuneração desse capital se apresentam bem abaixo do mercado porque o objetivo do Banco Mundial é aplicar os seus recursos de forma a erradicar a pobreza e buscar o desenvolvimento econômico dos países beneficiados pelos empréstimos.

“Manaus não possui débitos com a União e suas entidades controladas, nem apresenta pendências relativamente à prestação de contas de recursos recebidos da União. Os resultados fiscais obtidos na análise demonstram que o Município possui capacidade de pagamento suficiente para fazer frente à totalidade dos encargos da dívida. A análise da capacidade de pagamento indicou classificação “B+”, indicando que Manaus apresenta situação fiscal forte e risco de crédito baixo, sendo a operação, portanto, elegível”, despachou o senador Fernando Bezerra Coelho para liberar os recursos.

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