28/04/2016 16h48 - Atualizado em 28/04/2016 17h06

Teori diz que vai analisar se Cunha pode assumir Presidência

O presidente da República não pode exercer o cargo caso responda a processo no Tribunal.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmou que vai levar para a discussão sobre o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fato de o peemedebista ser réu na Corte e poder vir a ser o segundo na linha sucessória da Presidência da República caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar (ao plenário)”, disse nesta quinta-feira, 28.

Esse é um debate que tem surgido no meio jurídico, já que Cunha é réu em uma ação penal no STF e a Constituição diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso responda a processo no Tribunal.

Partidos que são contra a permanência de Cunha no cargo, como o PSB, já avisaram que vão entrar com ações no Supremo para tentar garantir que o peemedebista não assuma a Presidência da República num eventual governo do hoje vice-presidente Michel Temer, mesmo que interinamente. Isso pode acontecer, por exemplo, se Temer decidir viajar para o exterior.

A saída de Cunha da presidência da Câmara foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está parado no STF.

Nesta quinta, o ministro voltou a repetir que ainda está analisando quando irá pautar o assunto para ser julgado pelo plenário da Corte.

Começa a circular pelo Tribunal que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve, possivelmente após a definição do impeachment de Dilma no Senado.

Questionado se havia um “clima” mais favorável para colocar a matéria em votação, o ministro relator ironizou: “Deu uma esfriadinha aqui em Brasília”, afirmou.

Fonte: Exame.com

*** Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o AM POST.

Ultimas notícias

Contato Termos de uso Wp: (92) 99344-0505