17/05/2016 14h03 - Atualizado em 17/05/2016 14h04

Amazonas perde R$ 150 milhões em importação de pescado por ano

Dado foi citado na ALE-AM nesta segunda-feira (16) em audiência pública.
Foto: ALE-AM
Foto: ALE-AM

Maior mercado consumidor per capita de pescado no Brasil, o Amazonas deixa de gerar emprego, renda e arrecadação por gastar cerca de R$ 150 milhões para compra de peixe consumido pelos amazonenses em outros estados. O dinheiro, que poderia incrementar a economia de municípios do interior, é “cedido” a estados vizinhos que fornecem o produto ao Amazonas.

Os dados sobre consumo e compra de pescado foram apresentado nesta segunda-feira (16) pelo o secretário executivo adjunto de Pesca e Aquicultura da Sepror, Geraldo Bernardino, durante a Audiência Pública “Os avanços e desafios da atividade de Aquicultura no Estado do Amazonas”, promovida pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Dermilson Chagas (PEN).

Segundo Bernardino, o Amazonas ainda depende de Estados como Roraima e Rondônia. Para o secretário, o principal desafio do setor é aumentar a produção local. “As pescas artesanal e de subsistência geram em torno de 460 mil toneladas de pescado, mas a cultura no Estado (piscicultura) gera em torno de 24 mil. De fora (importação) fica em torno de 150 milhões o que dá mais ou menos 30 mil toneladas. O Amazonas também exporta peixes de couro e outras espécies, mas na balança fica quase no zero a zero”, afirma.

Segundo dados do IBGE de 2014, o Amazonas tem a maior proporção de consumo de peixe do país entre pessoas de 18 anos ou mais de idade, o que equivale a quase a totalidade da população (93,2%), bem acima da média nacional (54,6 %) e da média regional (77,2%) e tem Manaus como o principal mercado consumidor. O vereador e indígena da etnia Baniwa, Trinho Paiva (PPS), de São Gabriel da Cachoeira, afirma que o município tem potencial para expandir a produção de pescado. “Não precisamos importar pescado. Temos que fazer o inverso, temos potencial para exportar”, salienta.

O deputado Dermilson Chagas destacou o papel da Audiência Pública para a formação de propostas que envolvam todo o setor que tem potencial para ser uma nova matriz econômica do Estado. “Precisamos melhorar a cadeia produtiva e ver como podemos trabalhar para baixar o preço da ração. Ouvimos hoje como os cientistas podem colaborar para o melhoramento de técnicas a serem utilizadas e a ideia é aproximar o produtor disso. Há ainda os aspectos da legislação ambiental. Só ouvindo os atores é que poderemos ajudar na implementação dessa política pública para fazer do Amazonas um polo forte de aquicultura”, destaca.

Dermilson destaca que é preciso melhorar a análise dos dados sobre os entraves para a produção porque a ração produzida no Amazonas é mais barata e de melhor qualidade que de Roraima, estado fornecedor de pescado para a população amazonense. Por outro lado, técnicos e produtores ouvidos em audiência na ALE-AM mostram que a legislação ambiental do Amazonas é altamente rigorosa e restritiva em comparação aos Estados vizinhos. “Há indicação, ainda, que nossos produtores com maior possibilidade de recursos financeiros estão migrando para áreas em que encontram menos problemas. Isso tudo preciso ser avaliado para que as soluções sejam mais eficientes”, declarou.

Segurança

O presidente Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, afirmou que o produtores de peixe, principalmente da Região Metropolitana de Manaus, sofrem com os furtos nos tanques. “Produtores estão desistindo da atividade por conta dos furtos. Pedimos que a Secretaria de Segurança Pública tome as medidas necessárias”.

Ainda de acordo com Lourenço, a FAEA espera que o Governo do Estado aprove a medida que diminui a carga tributária sobre os insumos da criação de peixe, dentre eles a ração. Ele também afirmou que é preciso resolver o gargalo da falta de infraestrutura como vicinais e energia elétrica estável para garantir o aumento da produção local. “Esse valor que o Amazonas importa poderia ficar aqui gerando renda no interior”, afirma.

Sanidade

O setor enfrenta ainda a falta de certificação. A pesquisadora a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Elisabeth Gusmão, fez um alerta: não há em toda a região norte laboratórios credenciados para a análise de sanidade do pescado. “É preciso criar dois laboratórios: um de análise de alimentos e outra para avaliar a sanidade. A gente não sabe que está sendo utilizando na ração, não sabemos se estão dando antibióticos para os peixes. Não temos na região norte esses laboratórios e é só assim que podemos garantir a segurança alimentar do consumidor”, afirma.

Gusmão também afirma que há problemas de mão-de-obra qualificada para dar orientação ao aquicultor. “Nós temos um grande potencial para a aquicultura, desde boas condições de temperatura, o grande número de espécies e a questão cultural já que comer peixe faz parte do hábito. Agora, para desenvolver a aquicultura é preciso ter mão-de-obra qualificada e isso passa pela formação desde as escolas técnicas até o nível superior. Nós ainda não temos um curso superior específico para aquicultura. Há cursos como engenharia de pesca que tem aquicultura como disciplina, mas a área é bem mais ampla”.

Ela também sustenta que as instituições de pesquisas estão enfrentando dificuldades com a falta de pesquisadores que possam orientar os estudantes o que, segundo ela, prejudica o andamento dos estudos, fundamentais para o desenvolvimento eficaz do setor. A aquicultura é a criação e comercialização de organismos aquáticos que vai desde peixes, moluscos e até algas. A piscicultura é uma das atividades ligadas ao setor que, de acordo com a Sepror, a produção no Amazonas em 2015 foi de 21.450 toneladas de pescado e a estimativa para este ano é de 23.500 toneladas.

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