17/05/2016 12h36 - Atualizado em 17/05/2016 12h36

Defensoria Pública inicia ação itinerante na zona norte para atender casos de Família

A ação será realizada nos dias 18, 19 e 20 de maio.
Foto: Reprodução
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Divórcio, pensão alimentícia, guarda e adoção são algumas das demandas a serem atendidas na ação itinerante que a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai realizar nos dias 18, 19 e 20 de maio na zona norte de Manaus. A ação faz parte da programação pelo Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público, celebrados em 19 de maio. Os atendimentos acontecerão das 8h às 17h na unidade do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Shopping Via Norte, na avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760, bairro Monte das Oliveiras.

A ação do projeto Defensoria Pública Itinerante será específica para atender demandas na área de Família, Sucessões e Registros, entre as quais também estão incluídos o reconhecimento ou dissolução de união estável, inventário e partilha de bens, interdição, alterações de registros públicos, regulamentação do direito de visitas e abandono afetivo, entre outras. As pessoas que buscarem atendimento durante a ação itinerante da DPE-AM devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, caso haja, que estejam relacionados à demanda.

De acordo com o defensor público geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, a ação itinerante vai atender a área que atualmente concentra maior demanda do órgão. No ano passado, dos 213.935 atendimentos da Defensoria Pública no Amazonas, 114.119, o equivalente a 53%, foram para demandas do Direito de Família, que estabelece e regula as normas de convivência familiar, que abrangem organização, estrutura e proteção da família.

Ciclo de palestras – Também em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público, a DPE-AM promove um ciclo de palestras, gratuito, sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM) nos dias 23, 24 e 25 deste mês, com início sempre às 14h, na rua 24 de maio, 321, Centro, zona sul de Manaus.

No dia 25, será feito o lançamento estadual da campanha “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito” e do projeto “Falando Direito”, ação socioeducativa em direitos para a cidadania. O evento é uma parceria da DPE-AM com a Associação de Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM) e a ESUDPAM.

A abertura do ciclo de palestras, no dia 23, às 14h, no auditório da ESUDPAM, será feita com palestra sobre o novo CPC pelo advogado Eduardo Arruda Alvim, doutor em Direito e professor de bacharelado, especialização, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Eduardo Arruda Alvim tem experiência na área de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Constitucional.

No dia 24 de maio, também às 14h no auditório da ESUDPAM, a palestra sobre o novo CPC será proferida pelo defensor público da Defensoria Pública do Distrito Federal, Evenin Eustáquio de Ávila, coordenador executivo do projeto Falando Direito. No dia 25, o defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, encerra a programação de palestras sobre o novo CPC, às 14h, seguida do lançamento do projeto Falando Direito e da campanha “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito”.

O “Falando Direito” consiste na oferta de conteúdo online gratuito sobre direito para cidadania por meio do site www.projetofalandodireito.com.br para estudantes carentes da rede pública de ensino. A iniciativa é uma parceria entre a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação de Magistrados do Distrito Federal e o portal Aula Móvel. A campanha na área de saúde é coordenada pela Anadep, em parceria com as Associações Estaduais de Defensores Públicos, e visa destacar a representatividade da Defensoria Pública para a sociedade e a atuação do defensor público na garantia de acesso à saúde.

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