09/05/2016 10h21 - Atualizado em 9/05/2016 10h29

‘Esqueletos’ do governo Dilma podem ultrapassar R$ 250 bilhões

Os gastos são desconhecidos até que sejam devidamente contabilizados.
Foto: Reprodução
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Além de um déficit monumental, quem acompanha o funcionamento da máquina pública sabe que há diversos “esqueletos” que podem ser herdados da gestão de Dilma Rousseff. Como se tratam de gastos desconhecidos até que sejam devidamente contabilizados, vivem no terreno das estimativas. Numa projeção conservadora, feita por especialistas de diferentes áreas, a conta pode passar de 250 bilhões de reais. Mas há quem diga que pode ser ainda maior. Em relatório, a agência de classificação de risco Moodys estimou que, no pior cenário, a conta vai a 600 bilhões de reais.

O que popularmente se chama de esqueleto, na literatura econômica é chamado de gasto contingente: despesa excepcional gerada por derrapadas na gestão da política econômica que fica escondida até que exploda ou que alguém jogue luz sobre ela. Para os especialistas em contas públicas, essa despesa tende a proliferar.

“Tem uma coisa que precisa ficar clara: a dinâmica do gasto social, do gasto com previdência, do gasto com pessoal, tudo isso, é muito previsível. Não há surpresa. A gente conhece e não deixou esqueletos. Mas a política setorial deixou”, diz o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

As estimativas de gastos extras incluem eventuais capitalizações que o Tesouro tenha de fazer nas estatais Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica Federal, a negociação das dívidas dos Estados, que vão gerar perdas para a União, o risco de inadimplência com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Estimativas
A agência de risco Moodys dedicou um relatório inteiro à discussão dos passivos contingentes no Brasil observando apenas os grandes desembolsos que podem vir pela frente. Pelas suas estimativas, ao longo dos próximos três anos, os gastos extraordinários podem variar entre 5% e 10% do PIB, o Produto Interno Bruto: algo entre 295 bilhões e 590 bilhões de reais. Como esse tipo de gastos afeta o fôlego financeiro da União, a Moodys estimou que os gastos levariam a dívida – hoje perto de 70% do PIB – para 90% do PIB em 2018.

A agência avaliou que há possibilidade de o governo socorrer tanto a Petrobras quanto a Eletrobras, porque ambas estão sob pressão financeira. Entre 2016 e 2018, apenas a Petrobras demandaria cerca de 300 bilhões de reais.

A agência analisou também a saúde dos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Considerou que a Caixa é a instituição mais sensível a um eventual socorro. A instituição foi usada para impulsionar o crédito na baixa renda, segmento que está sendo castigado pela queda na renda e pelo desemprego.

Desde 2011, a Caixa dobrou a participação em crédito comercial: foi de 6% para 12%. “Do jeito que cresceu, é muito provável que parte do crédito não vai ser recuperado”, diz o economista Mansueto Almeida. Analistas estimam que, por baixo, a Caixa precisa de uns 40 bilhões de reais apenas para recuperar o fôlego.

Estados
A agência considerou também o custo da renegociação da dívida dos Estados. Apesar de tecnicamente não serem enquadrados como passivos contingentes, no sentido mais clássico do conceito, as dívidas estaduais vão gerar uma conta extra para o governo federal que vai impactar a formação de superávit e pesar sobre a dívida.

Neste momento é muito difícil prever o tamanho da conta dos Estados. Pedro Jucá Maciel, assessor parlamentar de Assuntos Econômicos no Senado, lembra que ela pode ir a 402 bilhões de reais se o Supremo Tribunal Federal aceitar a tese de que é preciso trocar o indexador da dívida de juro composto para juros simples. O julgamento está suspenso até junho.

Fonte: Veja.com

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