18/05/2016 10h23 - Atualizado em 18/05/2016 10h23

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão na Lava Jato

O ex-ministro foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa.
Foto: Reprodução
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O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba, condenou nesta quarta-feira (18), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa pela participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras.

Dirceu está preso desde agosto de 2015, quando ocorreu a 17a fase da Lava Jato, denominada Pixuleco. Neste mês, o ex-ministro teve negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido que pleiteava sua saída da prisão -ele está detido no Complexo Médico Penal, em Pinhas, na região metropolitana de Curitiba.

Na sentença, Moro aponta que Dirceu é responsável por ter recebido R$ 15 milhões -a acusação do Ministério Público é que a alegada consultoria que Dirceu teria prestado para receber esse montante nunca foi efetivada, na prática.

Esse recurso de R$ 15 milhões, segundo a sentença, seria fruto de propina, com prejuízos para a estatal. “O custo da propina foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente”.

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu”, escreve Moro na decisão, “consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito”.

Para o magistrado, Dirceu “agiu, portanto, com culpabilidade extremada”.

A reportagem tentou ouvir Roberto Podval, que defende Dirceu, mas ele não atendeu as ligações. Em entrevistas anteriores, o criminalista afirmou que o “pecado” admitido por Dirceu foi o de ter aceitado a reforma do apartamento, fruto de uma relação pessoal que o petista havia prometido pagar e não quitou pelo serviço.

A decisão foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi condenado. A pena proferida foi de nove anos de prisão.

Fonte: Folha de S.Paulo

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