03/05/2016 23h01 - Atualizado em 3/05/2016 23h01

Juiz que suspendeu WhatsApp vai enfrentar processo no CNJ

Órgão vai avaliar se houve abuso de poder por parte de magistrado.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, instaurou ontem processo disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (em Sergipe), que determinou a suspensão do WhatsApp em todo o País.

De acordo com o ‘Jornal Nacional’, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar se a houve abuso de poder por parte do juiz. Segundo o órgão, a análise vai levar em conta se o juiz ultrapassou o “limite da razoabilidade” ao bloquear o acesso ao app que pertence ao Facebook.

O juiz terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos ao conselho. Caso a prática indevida seja constatada, Nancy poderá apresentar ao plenário do CNJ a abertura de processo administrativo disciplinar contra o magistrado. A punição pode variar de uma censura ao magistrado até sua aposentadoria compulsória.

*** Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o AM POST.

Ultimas notícias

Contato Termos de uso Wp: (92) 99344-0505