21/05/2016 16h08 - Atualizado em 23/05/2016 07h09

Melo reordena o sistema de saúde para melhorar a distribuição das unidades e serviços em Manaus

As medidas irão gerar uma economia de R$ 316 milhões, com impacto a partir do segundo semestre deste ano.
Foto: Divulgação/ SECOM
Foto: Divulgação/ SECOM

O governador do Amazonas, José Melo, está investindo em ações ousadas para enfrentar a crise econômica. Uma das medidas é o reordenamento do sistema de Saúde do Estado, levando em consideração as mudanças no perfil demográfico da população nas últimas décadas.

As medidas adotadas irão gerar uma economia de R$ 316 milhões, que já apresentará um impacto a partir do segundo semestre deste ano. Do valor acima, R$ 9,1 milhões já foram alcançados, com algumas medidas iniciais já implantadas.

Confira como ficará o o atendimento com o reordenamento:

A Maternidade Ana Braga, na zona Leste, ganhará mais 30 leitos, além de albergue para as mães que vem do interior do Estado e um Banco de Sangue. A Azilda Marreiro também ganhará mais 30 leitos e albergue para mães de recém-nascidos internados nas UTIs.

A Maternidade Nazira Daou passará a integrar o Hospital Francisca Mendes e terá um alojamento para mães de crianças cardiopatas que passem por cirurgias. Em troca, o Instituto da Mulher Dona Lindu, que fica ao lado do Pronto-Socorro 28 de Agosto, que conta com 98 leitos, passará para 160 leitos.

O Instituto da Mulher Dona Lindu passará a atuar exclusivamente como maternidade e irá incorpora 68 leitos da Maternidade da Alvorada, na zona Centro-Oeste.
A Maternidade da Alvorada passará a ser referência em atendimento ginecológico (eletivo e urgência), com isso, a demanda da maternidade passará para o Instituto da Mulher.

Os hospitais continuam com a mesma configuração no atendimento. Contudo, o Hospital Francisca Mendes terá um reforço de mais de 60 leitos ao incorporar a estrutura física do CAIC André Araújo.

No Caso dos CAIMIs e CAICs, que tinham o modelo de atendimento por segmento, passarão a ter um atendimento integral para toda a família. A necessidade de atendimento especialistas especificas será passada para a rede de policlínicas. As cinco policlínicas e os cinco SPAs também serão mantidos.

Além disso, as áreas sociais do Governo, como o Fundo de Promoção Social (FPS) e a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) disponibilizarão parte de sua estrutura de pessoal à Saúde, para reforçar os trabalhos de orientação à população em relação ao novo reordenamento da rede.

As medidas que serão adotadas consideraram variáveis como a otimização dos recursos humanos, a melhoria do abastecimento de medicamentos e insumos e o fortalecimento das ações, inclusive no interior do Estado. O estudo, disse o secretário, foi realizado com muita responsabilidade, inclusive com a preocupação de manter e reforçar, neste momento, atendimentos de Atenção Básica, que são, a rigor, de responsabilidade municipal, e para os quais o Governo do Estado não recebe recursos federais, por não se enquadrarem entre suas atribuições.

O estudo adotou também como prioridade reforçar a eficácia dos serviços da rede de urgência e emergência – incluindo as maternidades – e dos hospitais de alta complexidade, além de assegurar o pagamento dos servidores da saúde em dia. As medidas não devem alterar os atendimentos em prontos socorros.

Pedro Elias reforça que a revisão no formato da assistência em saúde justifica-se também em função da queda nos repasses federais para o Estado, por conta da crise. A perspectiva é de que o Estado tenha, neste ano, um corte de cerca de R$ 100 milhões nos repasses federais para a saúde.

“O Amazonas é o Estado que mais investe em saúde, em média 23% do seu orçamento. Hoje, dos investimentos em saúde no Amazonas, 82% são oriundos do Tesouro estadual. Esta carga, que já é tão expressiva, exigirá um esforço ainda maior de nossa parte, com o corte previsto dos recursos federais. Isto, num momento particularmente difícil, em que a rede pública sente os reflexos do desemprego com a migração dos usuários de planos de saúde para o Sistema Único de Saúde”, disse o secretário.

O novo desenho da rede estadual de saúde procurou observar uma melhor distribuição territorial das unidades, corrigindo situações de áreas em que se identificou sobreposição de serviços, em detrimento de outras sem cobertura. Em determinadas zonas da cidade, Governo e Prefeitura possuem unidades com o mesmo perfil. Além disso, o esforço foi no sentido de adequar a rede às necessidades principais dos usuários.

Atualmente, 70% da demanda das policlínicas e 90% dos atendimentos nos Serviços de Pronto Atendimentos (SPAs) são de Atenção Básica. Um exemplo nesse sentido é o SPA da Galileia, na zona Norte, um caso clássico de unidade de urgência que tem uma clientela com perfil de Atenção Básica. Na nova configuração, o SPA passa a funcionar como Unidade Básica de Saúde (UBS), entretanto com o horário ampliado, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 22h. O horário estendido foi pensado, inclusive, para atender a demanda dos trabalhadores do Distrito Industrial.

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