24/05/2016 16h09 - Atualizado em 24/05/2016 16h09

Nesta quarta-feira (25), TCE aprecia as contas do governador José Melo e mais 29 processos

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Roberto Krichanã, é o responsável pelo parecer nas contas de Melo.
Foto: Divulgação
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As contas do primeiro ano de gestão do governador José Melo (referente ao exercício de 2015) serão apreciadas, em sessão especial, pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (dia 25/5), às 9h30. A sessão especial será seguida da 18ª sessão ordinária, onde serão julgados outros 29 processos.

Entregues na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE-AM no último dia 30 de março de 2016, as contas gerais do governo do Amazonas do ano de 2015 — com orçamento estimado em R$ 15,6 bilhões — serão avaliadas, em menos de dois meses, em obediência ao regimento interno do Tribunal de Contas, que estabelece um prazo de até 60 dias para que a prestação do Executivo estadual seja apreciada pelo colegiado de Contas.

Na apreciação das contas do governo, o TCE avalia, entre outros aspectos, o cumprimento dos percentuais de recursos previstos em lei nas várias áreas da administração pública e o respectivo desempenho delas. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Roberto Krichanã, é o responsável pelo parecer nas contas de José Melo e a relatora do processo é vice-presidente do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos.

Na 18ª sessão, o colegiado julgará outros 29 processos, entre eles 13 prestações de contas, nove recursos e cinco representações. Entre as prestações de contas que serão apreciadas estão a do diretor-geral do SPA Joventina Dias, Marcos Paulo Vieira Melo, referente ao exercício de 2013; do ex-secretário de Estado da Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra, exercício de 2012; do ex-prefeito de Autazes, Raimundo Wanderlan Pernalber Sampaio, referente ao exercício de 2012; do ex-prefeito de Itacoatiara, Antônio, exercício de 2010; e do prefeito do município de Tonantins, Simeão Garcia do Nascimento.

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