09/05/2016 10h58 - Atualizado em 9/05/2016 10h58

Professores da rede estadual debatem políticas educacionais para comunidades quilombolas

A webconferência nacional foi promovida pelo Ministério da Educação (MEC).
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Objetivando debater aspectos técnicos e didáticos sobre a educação escolar para comunidades quilombolas, professores e técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) participaram, na última semana, de uma webconferência nacional promovida pelo Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Além de representantes da Seduc que atuam em Manaus, a webconferência contou com a participação de profissionais da educação de municípios regionais que possuem comunidades quilombolas no Estado, tais quais: Barreirinha, Itacoatiara e Novo Airão.

Na oportunidade os representantes do Amazonas tiveram a oportunidade de contribuir com o debate nacional que tratou sobre a implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola.

O MEC estima que a webconferência foi acompanhada por professores em 160 pontos de recepção em todo o território nacional.

De acordo com o representante da Seduc e gerente de atendimento educacional à diversidade, professor Nilton Carlos, o segmento da educação tem papel fundamental na inclusão das diferentes comunidades brasileiras. “O propósito desta reunião nacional é valorizar e assegurar o respeito à diversidade étnico racial. A educação age como instrumento decisivo para a promoção da cidadania e eliminação das desigualdades”, frisou o gerente.

O debate realizado gerou encaminhamentos de demandas ao Ministério da Educação e às secretarias de educação em âmbito municipal e estadual. No Amazonas, os representantes educacionais responsáveis pelo gerenciamento das políticas públicas para o segmento iniciarão um trabalho de mapeamento das comunidades quilombolas no território do Estado e intensificarão as visitas a estes locais com o intuito de constatar as demandas educacionais de cada comunidade de forma específica.

Para o coordenador do núcleo da diversidade étnico-racial da Seduc, Ciro Dantas, a webconferência é passo importante para a projeção de políticas públicas educacionais. “O encontro oportunizou o diálogo entre professores e técnicos que atuam em vários municípios. Por meio de diálogos como este podemos planejar como a implementação de novas políticas educacionais será realizada, assim como poderemos definir em conjunto, como fortalecer aquelas que já estão em execução”, lembrou.

Quilombolas
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

É a própria comunidade, de acordo com o Incra, que se autoreconhece “remanescente de quilombo”. O amparo legal é dado pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, cabendo à Fundação Cultural Palmares (FCP) emitir uma certidão sobre essa autodefinição. Conforme dados da FCP, há hoje, no Brasil, 2.678 comunidades registradas como remanescente de quilombo, por meio da emissão de 2.279 certidões.

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