08/06/2016 14h33 - Atualizado em 8/06/2016 14h33

AM mostra avanço no índice geral da transparência, aponta MPF

Nota do portal do governo amazonense passou de 4,6 em 2015 para 7,5. Desempenho da capital amazonense no ranking também foi positivo.
Foto: Reprodução
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O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) divulga, nesta quarta-feira (8), o resultado da segunda avaliação nacional do Ranking da Transparência, realizada em 2016. A nova medição apontou avanço no índice geral da transparência do Amazonas desde o ano passado.

Em 2015, o Índice da Transparência geral do Amazonas foi de 2,87. Na medição realizada entre abril e maio deste ano, o índice atingiu 3,93, em escala de zero a 10. A média nacional de 2016 é de 5,15. Esse índice se refere ao porcentual de adequação dos portais da transparência do Estado e dos municípios amazonenses, em conjunto.

A análise individual do portal da transparência do governo do Estado apontou ainda evolução expressiva entre as duas medições já realizadas pelo Ranking da Transparência do MPF.

A nota do portal do governo amazonense passou de 4,6 em 2015 para 7,5 em 2016. O Amazonas subiu algumas posições no ranking – passou de 26º para 23º – em função da melhoria geral também apresentada pelos demais estados do país no mesmo período.

O desempenho da capital amazonense no ranking também foi positivo, na comparação entre as duas edições. Manaus saltou da 26ª posição entre as capitais brasileiras, com nota 3,9 em 2015, para a 19ª colocação, elevada pelo índice 7,7 obtido na medição deste ano.

Entre as cidades do interior, o município de Benjamin Constant (distante 1.121 quilômetros de Manaus) mostrou que a distância do centro urbano do Estado e as dificuldades de acesso à internet não impedem a administração de cumprir o dever de transparência. A cidade assumiu a liderança do ranking este ano com índice 8,6 depois de ser avaliado com nota 0,5 no ano passado.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.

Índice nacional
O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016.

Para o secretário-executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo Pinheiro, os números demonstram como dados, e de forma objetiva, a eficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina administrativa”, ressalta o procurador da República.

Comparação positiva
Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10 na avaliação. Já nesta segunda avaliação, o número de municípios com a nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados subiu para três.

Ainda em 2015, os estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe integravam a lista das menores médias municipais: 1,83, 1,18, 0,88 e 2,01, respectivamente. Nesta segunda avaliação, as médias dos estados estão na seguinte ordem: 3,08, 2,84, 4,16 e 3,28. Piauí foi o estado que mais se destacou na evolução com 371,80%.

Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10. Mato Grosso do Sul apresentou evolução de 550%.

Na média dos governos das capitais, entre a primeira e a segunda avaliação, Palmas/TO saltou de 3,7 para 9,3. Manaus/AM passou de 3,9 para 7,7. Por fim, Macapá/AP saiu de 4,3 para 6,2.

Fonte: G1

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