29/06/2016 18h50 - Atualizado em 29/06/2016 18h51

Com prioridade ao setor primário, FPS aprova repasse de R$ 3,3 milhões a instituições sociais

O repasse é para 23 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que prestam serviços assistenciais no Estado.
Foto: Reprodução
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Dando prioridade para atividades voltadas ao desenvolvimento do setor primário no interior e para a inclusão de instituições que estão sendo beneficiadas pela primeira vez, o Fundo de Promoção Social (FPS), do Governo do Amazonas, aprovou na última terça-feira, 28 de junho, o repasse de R$ 3,383 milhões para 23 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que prestam serviços assistenciais no Estado.

Os projetos aprovados durante a primeira reunião do Conselho Deliberativo do FPS, na sala de imprensa da sede do Governo do Amazonas, beneficiam 11 municípios, além de Manaus. Boa parte desses projetos do interior está dentro da modalidade de Inclusão Produtiva, ou seja, vai ajudar associações e cooperativas que desenvolvem atividades ligadas ao setor primário em comunidades rurais. São recursos para aquisição de máquinas e equipamentos para processamento de frutas, tratores, caminhões, implementos agrícolas, entre outros.

Somente para a modalidade de inclusão produtiva estão sendo destinados aproximadamente R$ 1,777 milhão com a perspectiva de beneficiar diretamente 1,4 mil pessoas. “A aprovação desses projetos levou em consideração a política do governador José Melo no desenvolvimento da nova matriz econômica do Estado que busca fortalecer o setor primário e fomentar atividades voltadas à sustentabilidade do interior”, observa a presidente do honra do FPS, a primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, que presidiu a reunião do Conselho Deliberativo na qual os projetos foram aprovados.

Segundo a secretária executiva do FPS, Vânia Cyrino Barbosa, a intenção do Governo do Amazonas é que o próximo edital do Fundo, com a disponibilização de mais R$ 4 milhões e que deve ser lançado em breve, deve também priorizar o setor primário. Ela afirmou que o Termo de Fomento, instrumento jurídico que substitui o convênio na nova legislação que trata sobre as parcerias do poder público na área social, deve ser assinado até a próxima sexta-feira (1º de julho).

Os recursos aprovados atendem ainda às modalidades “Pessoa com Deficiência”, “Criança e Adolescente” e “Saúde e Idoso”. No total, os projetos devem beneficiar aproximadamente quatro mil pessoas de Manaus, Coari, Iranduba, Tabatinga, Itapiranga, Humaitá, Envira, Manacapuru, Barcelos, Lábrea, Tapauá e Parintins. Eles foram selecionados entre 58 projetos que responderam ao edital lançado no mês de março de 2016.

Diversificação e oportunidade
Outro ponto que chama atenção é para o fato de que quase 50% das instituições que tiveram projetos aprovados estão sendo beneficiadas pela primeira vez. Entre elas estão a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) de Tabatinga e a Associação dos Deficientes Físicos (ADEMI) de Itapiranga.

“Considerando a relevância da proposta e o atendimento às normas do Edital embasado na Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil, vamos buscar abrir para que possamos alcançar a maior abrangência e diversificação de projetos possíveis, tanto em relação às instituições quanto aos municípios”, observa Vânia Cyrino, ao lembrar que o Marco Regulatório, aprovado no inicio do ano, abre o leque para que novas instituições possam participar dos editais, a exemplo das cooperativas, que antes não eram contempladas.

Ao lado de Envira, os municípios de Itapiranga e Tabatinga estão recebendo recursos pela primeira vez. Ainda segundo a secretária executiva, é intenção do FPS dar, cada vez mais, atenção aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo.

Além dos representantes do FPS, o Conselho Deliberativo é formado por membros do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

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