09/06/2016 07h39 - Atualizado em 9/06/2016 07h39

Emenda à LDO prevê Programa de Valorização do Patrimônio Cultural

A proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Manaus esta semana.
Foto: Reprodução
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Com a finalidade de criar políticas públicas que sejam aplicadas no orçamento da capital voltadas para a valorização do patrimônio cultural, o líder do PV na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Everaldo Farias protocolizou esta semana a Emenda n° 01/2016 à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, que prevê a implantação de um programa de valorização do patrimônio cultural.

A proposta prevê que dentro do programa de valorização seja incluído um conjunto de bens imóveis de valor significativo, como as paisagens, os sítios históricos, os conjuntos arquitetônicos e as edificações de interesse cultural – e os bens imateriais ou intangíveis da cidade e da região.

“Os valores culturais da nossa cidade precisam ter mais atenção e para que isso aconteça, a criação de um programa que terá o objetivo de valorizar cada um deles ajudará na preservação do que é importante para a nossa região. É preciso que eles passem por um processo de catalogação, memorização e proteção. Um povo com memória tem autoestima elevada e orgulho de si. Não podemos deixar um passado importante para trás, a história precisa ser valorizada”, explicou o autor a proposta.

Procedimento
A Emenda elenca o processo para a criação do Programa de Valorização do Patrimônio Cultural. São eles: execução de inventário atualizado de todos os bens imóveis considerados de interesse cultural, já protegido ou não, em articulação com órgãos e entidades federais e estaduais de cultura e patrimônio; registro de manifestações culturais – tradições, hábitos, práticas e referências culturas de qualquer natureza, que conferem a identidade da população e dos espaços; aperfeiçoamento dos instrumentos de proteção dos bens de interesse cultural; estabelecer mecanismos de fiscalização dos bens culturais de caráter permanente, no âmbito da Prefeitura de Manaus, e articulada com as demais instâncias de governo, dentre outras medidas.

“A nossa história ficou muito tempo esquecida e isso permitiu o desleixo, a omissão e a destruição de várias edificações históricas, que hoje são lembradas apenas por fotos e relatos de pessoas antigas ou por aqueles que nunca esqueceram o passado. Diante disso, nossa emenda se faz necessária como bem de interesse social porque prioriza ações que contemplem a proteção e a valorização dos nossos bens culturais, de nossos patrimônios culturais”, concluiu Everaldo.

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