27/06/2016 15h03 - Atualizado em 28/06/2016 09h12

Pré-candidatos não poderão apresentar programas de rádio e TV a partir de quinta

Caso a regra seja descumprida a emissora e o candidato poderão ser penalizados.
Foto: Reprodução
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A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados com multa no valor de 20 mil a 100 mil Ufir, que foi extinto em 2001, com o valor de R$ 1.0641. A multa pode ser duplicada em caso de reincidência, e o valor pode chegar entre R$ 21.282 a R$ 106.410. Para os candidatos, a punição é a perda do registro de candidatura. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.

O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

Muitos políticos apresentam programas de rádio ou televisão no Amazonas. Alguns, de olho no eleitorado, voltaram a apresentar programas de rádio e TV neste ano. Mais de dez pré-candidatos na eleição deste ano podem ser vistos apresentando programas de rádio ou TV.

Na televisão, os mais conhecidos são os deputados Marcos Rotta (PMDB), apontado como pré-candidato a prefeito de Manaus, e a deputada Conceição Sampaio (PP), como possível vice na chapa de Rotta.

O deputado Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que apresenta um programa de rádio, também deixará a função no dia 30 de junho. Josué é cotado pré-candidato a Prefeitura de Manaus, como vice-prefeito na chapa de candidatura reeleição do prefeito Arthur Neto (PSDB). O ex-deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) é outro que, mais uma vez, será afastado de seu programa, pois é pré-candidato à Prefeitura.

Outras figuras conhecidas da política amazonense e também da programação da rádio e televisão são os vereadores Álvaro Campêlo (PP), Socorro Sampaio (PP), Reizo Castelo Branco (PTB), Massami Miki e Elias Emanuel (PSDB). Os vereadores Roberto Sabino (Pros) e Plínio Valério (PSDB) também possuem programas na televisão.

A ex-vereadora Mirtes Salles (PR) retornou à televisão há poucos meses, mas logo terá de se afastar para a disputa das eleições. Entre os ‘famosos’ da televisão, que são pré-candidatos, estão Norma Araújo (PV), a ‘Manazinha’, e Carlos Portta (PR), que em 2014 foi candidato a deputado federal. Uma das figuras mais reconhecidas da TV amazonense é o apresentar Wilson Lima (PR), que é cotado a ser o candidato a vice-prefeito na chapa do ex-deputado estadual Marcelo Ramos (PR), pré-candidato a Prefeitura de Manaus.

Fonte: Agência Brasil

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