29/06/2016 14h14 - Atualizado em 29/06/2016 14h24

‘Uma fraude se caracteriza justamente pela dissimulação’, diz procurador sobre pedaladas de Dilma

Júlio Marcelo de Oliveira explicou em entrevista a fraude da perícia realizada por técnicos do Senado.
Foto: Reprodução
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O procurador do Tribunal de Contas da União(TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, em entrevista ao site ‘O antagonista’ explicou a fraude da perícia realizada por técnicos do Senado, que diz que Dilma liberou créditos, mas não atuou em pedaladas, e declara que os motivos que levaram o TCU a repudiar os empréstimos ilegais não foram atos ostensivamente praticados pela presidente ou seus auxiliares mas sim a omissão de pagamentos devidos aos bancos federais.

O laudo diz que embora tenha considerado que os atrasos de pagamentos constituem operação de crédito, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os peritos avaliaram que não houve interferência da presidente. Neste caso, portanto, não haveria crime de responsabilidade.

“Uma fraude se caracteriza justamente pela dissimulação, pela obtenção de efeitos proibidos sem a prática ostensiva do ato que produziria tal efeito. Exatamente por configurar uma fraude, com maquiagem das estatísticas fiscais, em escala bilionária, não se poderia imaginar que tamanha manobra pudesse ocorrer sem o conhecimento pleno e anuência de sua principal beneficiária. Essa foi a convicção que levou os ministros do TCU a, de forma unânime, emitirem um parecer pela rejeição das contas em 2014, por irregularidades que, em essência, se repetiram em 2015”, declarou o procurador.

Oliveira foi a primeira testemunha ouvida pela comissão no processo que acusa a presidente afastada Dilma Rousseff de ter praticado crime de responsabilidade por essa prática, conhecida como pedalada fiscal.

Fonte: Redação AM POST

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