14/07/2016 13h04 - Atualizado em 14/07/2016 14h05

CCJ rejeita recurso e abre caminho para cassação de Cunha em plenário

Foram 48 votos contrários ao ex-presidente da Câmara, e 12 favoráveis.
Foto: Ueslei Marcelino (Reuters)
Foto: Ueslei Marcelino (Reuters)

Por 48 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentava retardar o processo por quebra de decoro parlamentar. Assim, o caso poderá ir para votação no plenário, que decidirá se cassa ou não o mandato do parlamentar. Mas isso deverá ocorrer somente em agosto, após o fim do recesso branco da Câmara. Antes da votação na CCJ, Cunha já tinha anunciado que, caso derrotado, recorreria à Justiça.

Antes de seguir para o plenário a CCJ precisa ainda votar um novo relatório. No entanto, o novo texto vai apenas referendar a votação que rejeitou o recurso de Cunha. Na sessão desta quinta-feira, foi também eleito um novo relator, o deputado Max Filho (PSDB- ES).

Para dar agilidade ao caso, Max Filho acolheu relatório anterior sobre o assunto do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que contém as linhas básicas do voto vencedor.

Inicialmente, em votação simbólica, a CCJ rejeitou o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que determinava uma reanálise do caso pelo Conselho de Ética da Câmara, como desejava Cunha. Mas os aliados do ex-presidente da Câmara pediram votação nominal, em que fica registrado como cada deputado votou. Minutos depois, saiu o resultado, sacramentando a derrota de Cunha.

Pouco antes da análise do relatório, Cunha voltou a acusar seus adversários de agirem por vingança, se omitindo em casos de outros parlamentares – sejam deputados, sejam senadores – com muitos processos na Justiça.

Em sua defesa, Cunha voltou a a atacar o processo contra ele, de novo acusou o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), de buscar os holofotes da mídia e negou que tenha feito qualquer ameaça a colegas da Casa.

— Não fiz ameaça aos parlamentares ao citar que 117 deputados têm inquérito e ações penais, alguns com mais de um. Disse que seja pela abertura do inquérito ou da ação penal que seja cassado o parlamentar. É um precedente de que qualquer acusação formal contar qualquer parlamentar seja precedente para abrir cassação de mandato. Não fiz ameaça a quem quer que seja. Não tenho razão nenhuma para isso — disse Cunha.

Fonte: O Globo

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