25/07/2016 18h23 - Atualizado em 26/07/2016 07h58

Cepa aponta falhas de acessibilidade na obra de revitalização da Avenida Eduardo Ribeiro, em Manaus

A empresa que realizou a obra não observou as normas de locomoção que facilitam o acesso das pessoas com deficiência.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade (Cepa) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Castro (Rede), entregou nesta segunda-feira (25) ao arquiteto Laurent Troost, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o relatório da vistoria técnica sobre as condições de acessibilidade na Avenida Eduardo Ribeiro, principal via do Centro Histórico de Manaus, que passa por obras de revitalização.

De acordo com o coordenador da Cepa, Ronaldo André Brasil, o relatório foi elaborado com base no Decreto Federal de Acessibilidade nº 5.296 e na Norma Técnica nº 9.050, que estabelecem os parâmetros de acessibilidade, nas obras públicas. A empresa que realizou a obra, segundo Brasil, não observou as normas de locomoção que facilitam o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Dentre as falhas constatadas na vistoria realizada no dia 12 de julho, a Cepa aponta as rampas com inclinação fora do nível, o que dificulta o acesso de cadeirantes; a falta de semáforos sonorizados; e a ausência de placas de sinalização. Também não há vagas de estacionamento para idosos e para pessoas com deficiência.

Durante a vistoria, a cadeira de rodas do coordenador da Cepa, não resistiu a dois quarteirões e acabou danificada, numa clara demonstração das dificuldades de locomoção enfrentadas na “nova” Avenida Eduardo Ribeiro, que recebeu os paralelepípedos que compunham o piso original da pista, enquanto as calçadas ganharam pedras do tipo São Tomé.

Compromisso
O diretor de planejamento urbano do Implurb, Laurent Troost, recebeu o relatório e se comprometeu em estudar os ajustes recomendados pela Cepa, para que a empresa responsável pela obra atenda a legislação de acessibilidade.

Laurent Troost reconheceu que o projeto da obra não observou o aspecto legal de acessibilidade, e aceitou o prazo de 30 dias proposto pela Cepa, para que seja feito o planejamento com os ajustes necessários, uma vez que a empresa que executou a obra deverá deixar Manaus nos próximos 40 dias.

Para o técnico da Cepa, Isac Cohen o diálogo com o Implurb é positivo, no sentido de que as providências serão tomadas para corrigir as falhas e facilitar a locomoção dos idosos e das pessoas com deficiência, na Avenida Eduardo Ribeiro.

Os gestores públicos, segundo Isac Cohen, precisam estar atentos à política de acessibilidade, para garantir a eficiência das obras públicas, com acesso facilitado a todos os segmentos da população.

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