28/07/2016 20h13 - Atualizado em 5/08/2016 22h28

Coordenador do MBL-AM vira alvo do Deputado Jean Wyllys

Jean impetrou representação criminal contra o líder do Movimento Brasil Livre no Amazonas.
Foto: AM POST

O ex-BBB e Deputado Federal, Jean Wyllys (PSOL/RJ), conhecido por seus projetos e posicionamentos polêmicos, impetrou representação criminal contra o líder do Movimento Brasil Livre no Amazonas (MBL-AM), Kleber Romão, por conta de um vídeo postado por ele que analisa em detalhes um projeto de lei apresentado pelo deputado que propõe cirurgia de mudança de sexo para crianças sem exigir o consentimento dos pais.

A publicação rendeu caloroso debate nos comentários entre os dois, Jean, por sua vez se sentiu caluniado, exigiu que o mesmo fosse apagado e ameaçou processar o líder do Movimento Brasil Livre e como o vídeo não foi apagado ele o processou.

Na representação criminal, o deputado alega ser vítima de Kleber e que o mesmo deve ser enquadrado nos artigos 139 (Difamação), 140 (Calúnia) e 141 Incisos II (contra funcionário público, em razão de suas funções) e III (na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria), por ser um dos responsáveis por uma campanha difamatória contra ele e que estaria sendo encabeçada por uma organização homofóbica chamada “Flores de Aço”.

Segundo Romão em um post de Jean Wyllys também houve outro debate forte, antes desse, entre os dois em que ele foi ofendido e nem por isso ameaçou processar o deputado mas a publicação misteriosamente foi excluída logo depois. “Curioso mesmo é que ele colocou no processo somente a parte que lhe interessa na clara tentativa de passar por vítima. Mas ele se esquece que tudo fica registrado no Facebook, tanto que meu advogado já está elaborando o pedido para resgate desta publicação e assim provarmos que o que fiz foi basicamente defender a minha honra”, contou Romão.

O processo segue de volta para as mãos do Procurador Geral da União, Rodrigo Janot.

Sobre o Projeto de Lei

O Projeto de Lei 5002/13, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece o direito à identidade de gênero – definida como a vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa o sente, que pode corresponder ou não com o sexo atribuído após o nascimento.

A proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a custear tratamentos hormonais integrais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos, aos quais não será exigido nenhum tipo de diagnóstico, tratamento ou autorização judicial.

“O exercício do direito à identidade de gênero pode envolver a modificação da aparência ou da função corporal através de meios farmacológicos, cirúrgicos ou de outra índole, desde que isso seja livremente escolhido, e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de fala e maneirismos”, diz o projeto.

A proposta também libera a mudança do prenome para os maiores de 18 anos, sem necessidade de autorização judicial. Da mesma forma, libera a mudança do sexo nos documentos pessoais, com ou sem cirurgia de mudança de sexo. Os números dos documentos deverão ser mantidos, e os nomes originais serão omitidos por completo.

Nos três casos (tratamentos hormonais, cirurgias e mudança de nome/sexo nos documentos), se o interessado for menor de 18 anos, o requerimento deverá ser feito pelos pais ou responsáveis legais. Se estes não concordarem, o adolescente poderá recorrer à assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento sumaríssimo, que deve levar em consideração os princípios de capacidade progressiva e o interesse superior do interessado.

A mudança do sexo não altera o direito à maternidade ou à paternidade. Também será preservado o matrimônio, se os cônjuges quiserem, sendo possível retificar a certidão de casamento, para constar a união homoafetiva.

Conforme o projeto, as “pessoas trans” também terão o direito de adotar um nome social diferente do que figura na carteira de identidade, sem necessidade de fazer a retificação dos documentos em cartório. Esse nome terá de ser respeitado por órgãos públicos e empresas privadas.

Veja o vídeo:

Por: Natan Gaia – Redação AM POST

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