21/07/2016 13h47 - Atualizado em 21/07/2016 13h47

Ex-marqueteiro do PT assina acordo para iniciar delação

João Santana e sua mulher firmam termo de confidencialidade com a PGR.
Foto: Reprodução
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O ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, a empresária Mônica Moura, assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), documento que marca o início do processo formal de colaboração premiada. Presos em Curitiba há cinco meses, dessa vez o casal tenta fechar uma delação em dupla — no início de abril Mônica tentou acordo individual, mas os termos não foram aceitos pelos procuradores.

Desde 15 de junho deste ano o casal está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Antes, ele estava detido no Complexo Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, e ela, em um presídio feminino. A transferência, realizada há mais de um mês, ocorreu a pedido dos advogados da dupla e com a anuência do Ministério Público, para facilitar as conversas com seus defensores. O acordo ainda está em fase de negociação, o que significa que os dois ainda não prestaram qualquer depoimento aos procuradores.

O termo de confidencialidade é uma espécie de pré-delação e antecede a assinatura do acordo com a Justiça. Nesta quinta-feira, os dois estarão pela primeira vez de frente com o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, que determinou a prisão do casal.

Eles serão interrogados na ação penal em que respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em função do recebimento de US$ 4,5 milhões (R$ 14,6 milhões) em 2013 e 2014 do representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e fornecedor da Petrobras, o engenheiro Zwi Skornick, como contribuição para ajudar a financiar a campanha pela reeleição da presidente afastada, Dilma Rousseff. O pagamento foi feito diretamente em uma conta do ex-marqueteiro João Santana na Suíça, e não declarado à Justiça Federal. Em colaboração assinada com o Ministério Público e ainda não homologada pela Justiça, Zwi Skornick confirmou se tratar de pagamento relacionado aos contratos da empresa no Brasil e a pedido do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

No único depoimento formal prestado até agora sobre o assunto, Mônica alegou que os pagamentos estavam relacionados a contratos do estaleiro Keppel em Angola, país onde o casal Santana também prestou serviços. Como se trata de interrogatório a respeito de um caso específico, o casal poderá apresentar esclarecimentos a Moro e também pedir para ficar em silêncio se alguma pergunta estiver relacionada a tema do acordo em negociação.

Em tentativa frustrada de fechar colaboração com o MPF em abril deste ano, Mônica admitiu ter arrecadado R$ 10 milhões para a campanha de Dilma de 2014, pagos a ela e a João Santana fora da contabilidade oficial. Na ocasião, ela afirmou ter havido caixa 2 nas campanhas pela eleição de Dilma (2010), e pela reeleição de Lula (2006), além das campanhas municipais de Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008).

Segundo Mônica, os pagamentos no caixa 2 de 2014 teriam sido intermediados pelos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, além de Vaccari. O trio teria indicado executivos que deveriam ser procurados para ela e João Santana receberem as contribuições. ilegais. Os três citados e a campanha de Dilma negaram a acusação da antiga aliada.

Na tentativa de delação de abril, Moura também disse que o grupo J&F, controlador das marcas Friboi e da JBS, contribuiu com caixa 2 para a campanha de Dilma pagando diretamente uma dívida com a gráfica Focal Confecção e Comunicação Visual, de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Na época, o grupo J&F negou ter realizado o pagamento. Nas conversas com a PGR, Moura relatou, ainda, que o empresário Eike Batista fez pagamentos na conta dela e de João Santana no exterior, vinculados a campanhas políticas realizadas pelo casal.

Na carceragem da PF em Curitiba, a rotina do casal inclui conversas quase diárias com seus advogados, que negociam com os procuradores o acordo de delação. Os dois estão em celas separadas, embora estejam lado a lado — Mônica está sozinha na cela 3, e Santana divide espaço com duas pessoas: Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo de mesmo nome, e um traficante de drogas que está preso em Curitiba desde dezembro do ano passado. Na quarta-feira, advogados de Santana não retornaram os contatos do GLOBO.

Assim como o casal Santana, Odebrecht também tenta fechar um acordo de delação. Embora a negociação se estenda há mais tempo e esteja mais adiantada, é considerada a mais complexa da Lava-Jato. A negociação da multa a ser paga pela empresa em acordo de leniência começou a ser discutida em torno de R$ 12 bilhões e estaria perto de R$ 6 bilhões.

Nas tratativas com a PGR, Marcelo Odebrecht é orientado a informar cada pagamento irregular realizado pela empresa, incluindo intermediários, beneficiários finais e respectivo benefício ou contrato obtido pela empresa em função da propina paga. Os advogados exigem cláusula que garante soltura imediata do executivo depois de homologação do acordo — os procuradores resistem a aceitar.

Fonte: O Globo

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