13/07/2016 14h29 - Atualizado em 13/07/2016 16h05

O espólio da família brasileira, a taxação de herança e doações

Foto: AM POST
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Você na condição de provedor da sua família, trabalha a vida inteira para dar uma condição de vida melhor aos seus filhos, paga tudo dobrado, saúde, escola, segurança, é roubado pelo governo diariamente e ao final da sua vida, o dinheiro que juntou com muito suor para deixar aos seus filhos será tomado pelo governo. Alguns podem dizer que pouco se importam, já que sua família é de classe média ou baixa, ou seja, acha que jamais será atingido, mas lembre-se que qualquer novo imposto ou medida criada pode ser sempre ajustado, visando aumentar a arrecadação do governo. Se hoje dizem que vão taxar heranças ou doações acima de R$ 3,5 milhões, amanhã podem baixar para R$ 1 milhão, depois R$100 mil, depois R$ 10 mil, até não existir doação ou herança que não seja tributada com tarifas astronômicas. Lembre-se que onde passa um boi, passa uma boiada.

Os mesmos que estão querendo aprovar estas leis não serão atingidos, tem suas fortunas muito bem guardadas, escondidas e muito longe do Brasil. Uma medida como esta vai comendo pelas beiradas, atingindo aos poucos a população honesta que não desvia dinheiro, que não sabe o que é um paraíso fiscal e só ouviu falar sobre contas na Suiça pelo jornal. Os políticos que estão querendo aprovar esta lei, são os mesmo que receberão com os desvios do dinheiro que será arrecado e que será remetido para bem longe, já que político não gosta de pagar imposto, só de roubar o dinheiro dos impostos.

O relator do referido projeto é um senador do Foro de São Paulo, o Fernando Bezerra (PSB-PE), e a matéria está na lista de prioridades anunciada pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira (30), em coletiva de imprensa. O imposto sobre as grandes fortunas poderia render aos cofres da União até R$ 100 bilhões por ano e o reajuste das alíquotas sobre grandes heranças e doações deve gerar de R$ 12 a R$ 15 bilhões de receita extra para a União.

A proposta é tida como uma alternativa ao imposto sobre os milionários, que divide opiniões entre os parlamentares. A sugestão do relator, Fernando Bezerra é criar uma tabela progressiva que estabelece alíquota zero para transmissões de heranças ou doações de valor até R$ 3,5 milhões. Ou seja, nenhuma herança ou doação de até R$ 3,5 milhões seria taxada. “Até R$ 3,5 milhões serão isentos. Hoje há incidência de 8% cobrados pelos estados. Essa nova alíquota será cobrada pelo governo com faixas crescentes de taxação, chegando até 27,5%, assim como o Imposto de Renda”, explicou Fernando Bezerra.

As heranças ou doações acima de R$ 3,5 milhões, e até R$ 10 milhões, o adicional seria de 5%. A parcela que excedesse a R$10 milhões seria tributada em 10%. Aquela acima de R$50 milhões, em 15%. E aquela acima de R$100 milhões, em 20%.

O valor arrecadado seria usado para abastecer um Fundo Nacional de “Desenvolvimento” Regional (FNDR) que seria abastecido com um adicional ao imposto de transmissão por herança e doação cobrado pela União. Vale ressaltar que já vigora nos quadros tributários brasileiros o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), que arrecada R$ 4,7 bilhões anuais e que será mantido mesmo com a aprovação da nova tarifa.

Imposto é roubo do começo ao fim, é dinheiro espoliado de nós que deveria retornar em forma de serviços, mas que no caminho é espoliado pelos políticos e no final o que sobra ao povo são algumas poucas migalhas.

Estas medida está de total acordo com o manifesto do partido do relator do projeto, o PSB que tem por finalidade a “implantação do socialismo no País”, com a “gradual e progressiva socialização dos meios de produção” e a “abolição de todos os privilégios de classe”. (Manifesto, parte VIII e VII). Ou seja, um deputado do Foro de São Paulo filiado ao PSB, um partido que tem objetivos claros, assim como o PT, PSOL, PCdoB e outros, de transformar a república brasileira em uma ditadura do proletariado através da implantação progressiva de medidas socialistas.

Reportagem na TV Senado sobre a nova medida que poderá ser aprovada ainda esta semana:

Leticia Catel

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