06/07/2016 17h07 - Atualizado em 6/07/2016 17h07

Órgãos governamentais cumprem desocupação de invasão no Tarumã

Demarcações de lotes do Estado estavam sendo vendidos irregularmente por terceiros com preços entre R$ 2 mil e R$ 25 mil.
Foto: Divulgação/ Secom
Foto: Divulgação/ Secom

Órgãos das esferas estadual e municipal realizaram, na manhã desta terça-feira(6), uma operação de demolição e retirada de mais de 250 edificações em uma ocupação irregular, em um terreno localizado no bairro Tarumã, nas proximidades da Cachoeira Alta, na zona oeste de Manaus.

A atividade foi coordenada pelo Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas no Estado (Gipiap), que é composto por várias instituições governamentais ligadas à área de habitação e terras.

A área, ocupada indevidamente com mais de 250 barracas e demarcações de lotes, pertence ao Estado, porém estava sendo vendida irregularmente por terceiros com preços entre R$ 2 mil e R$ 25 mil. “Com base nas nossas análises técnicas, nós constatamos que alguém havia se apropriado indevidamente de um espaço pertencente ao Estado e ainda por cima estava vendendo e loteando esse espaço. A partir daí, iniciamos nossa operação”, explicou o membro do Gipiap, Adriano da Silva.

Apesar de demarcadas, as diversas estruturas no local não estavam sendo habitadas. “Esta é a quinta vez que a gente vem aqui e conversa com essas pessoas para informar sobre a irregularidade desta ocupação e já percebemos que ninguém mora nesses barracos. Foi verificado que as pessoas ficavam pelo período do dia para demarcar território. À noite, elas retornavam às suas casas”, completou Adriano.

Com a demolição das estruturas e retirada dos invasores, o terreno de 376.468,49 metros quadrados, será monitorado constantemente pela polícia. A operação contou com o apoio do Batalhão Ambiental da Policia Militar, Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Força Tática.

Meio ambiente – Além da irregularidade na ocupação, no local, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA), foram registradas diversas agressões contra a natureza como queimadas e desmatamento.

Com a presença dos policiais civis da Delegacia do Meio Ambiente, sete pessoas encaminhadas ao 23º Distrito Integrado de Polícia, no Parque Dez de Novembro, zona centro-sul. “Essas pessoas estavam causando danos à unidade de conservação e foram trazidas aqui para prestar esclarecimentos sobre os mesmos. Em parceria com a perícia técnica vamos elaborar um laudo e com base nele vamos poder mensurar a ação do homem no local e responsabilizar os culpados”, explicou o delegado da Dema, Marcos Graciano.

Sobre o Gipiap – O Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas no Estado do Amazonas (Gipiap), estabelecido pelo Decreto nº 36.015, de julho de 2015, foi criado com o objetivo de gerenciar as ações integradas dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nas ações preventivas e repressivas às invasões em área públicas de propriedade do Estado do Amazonas.

Coordenado pelo Comitê Estratégico de Acompanhamento da Gestão (CEAG), o Gipiap é formado pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), de Política Fundiária (SPF), do Meio Ambiente (Sema), de Infraestrutura (Seinfra), de Assistência Social (Seas), de Segurança Pública (SSP), polícias Militar e Civil do Estado do Amazonas (PMAM), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Subcomando das Ações de Defesa Civil do Amazonas (Subcomadec) e Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam).

O Gipiap conta ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio de órgãos como Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), para agir preventivamente nas iniciativas de invasores para notificações, multas, orientações e demolições de edificações indevidas. Durante o monitoramento, o Gipiap busca evitar, dentre outras ações abusivas, situações como, invasões e construções consolidadas, em áreas já desapropriadas; e atividades comerciais irregulares, além de desmobilização de invasões e execução de processos de reintegração de posse.

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