04/07/2016 16h35 - Atualizado em 5/07/2016 09h59

Pressionado, Renan desiste de apoiar impeachment de Janot

Aliados de Renan, inclusive Michel Temer o desaconselharam a prosseguir com a ameaça de abrir um processo de impeachment.
Foto: Reprodução
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Ainda irritado com a ofensiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra si e outros congressistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abandonou a estratégia de constrangê-lo com a ameaça de deflagrar um processo de impeachment e decidiu resgatar um projeto de lei que pode atingir a atuação do Ministério Público.

Após ter feito ataques diretos ao trabalho do procurador e ameaçar com o impedimento, Renan quer definir punições para autoridades que praticarem abusos.

O peemedebista iniciou a investida contra Janot pouco tempo depois de o Supremo Tribunal Federal ter negado o pedido de sua prisão, feito justamente pelo procurador no âmbito da Operação Lava Jato.

Aliados de Renan, inclusive o presidente interino, Michel Temer, no entanto, o desaconselharam a prosseguir com a ameaça de abrir um processo por duas razões.

A primeira é que os pedidos apresentados são, em sua maioria, fracos juridicamente para sustentar o caso.

A segunda é que um processo como este geraria desgastes para o governo Temer, que teria que gerenciar a acusação de que estaria agindo para interferir no andamento da Lava Jato.

Até agora, foram apresentados 11 pedidos pelo impedimento definitivo de Janot. O último foi protocolado no Senado na última quinta (30).

Destes, Renan já havia arquivado quatro. Os demais foram enviados para a advocacia-geral do Senado. O peemedebista tem dito que precisa de um parecer do órgão para decidir sobre os pedidos, mas aliados dizem que sua estratégia é deixar que o assunto seja esquecido, já que não há prazo para que os advogados da Casa deem alguma resposta.

Questionado na semana passada sobre os pedidos, Renan disse apenas que mandaria o novo pedido para a advocacia da Casa e aguardaria por uma resposta.

Investigado pela Lava Jato, ele agora quer dar prosseguimento ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, que foi apresentado em 2009 e, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados.

De acordo com o peemedebista, ele foi desengavetado a pedido do ministro do Supremo Gilmar Mendes e deve ser votado até 13 de julho, antes do início do recesso parlamentar.

O ministro confirmou nesta sexta (1º) que fez o pedido e também defendeu a aprovação do projeto. Os dois dizem que a proposta “nada tem a ver com a Lava Jato”.

“O Brasil tem um catálogo de abuso de autoridade que vai de A a Z. Isso vai do guarda da esquina até, às vezes, o presidente da República”, disse Mendes.

O ministro afirmou que é muito difícil estabelecer qual é o momento ideal para que um projeto seja analisado pelo Congresso e descartou a possibilidade de ser uma forma de pressão contra o Ministério Público.

Mendes lembrou que a legislação que trata deste tema é de 1965 e é “quase ingênua” para os tempos de hoje. “Por isso queremos tipificar as situações que são comuns e que nada tem a ver com esse tema específico”, disse.

Fonte: Folha de São Paulo

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