14/07/2016 08h26 - Atualizado em 14/07/2016 08h40

Projetos que tramitam na ALE-AM já podem ser acessados em tempo real

Através do Sistema é possível acessar o conteúdo dos projetos, emendas, e dados sobre as comissões.
Foto: ALE-AM
Foto: ALE-AM

O Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL), plataforma virtual de acompanhamento da tramitação de Projetos, Resoluções, Requerimentos e outras propostas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), já está disponível para uso dos deputados, servidores e população em geral, na internet. As informações podem ser acessadas no link “SAPL” na coluna de “Leis e Projetos”, do Portal do Parlamento (www.ale.am.gov.br), na barra inferior do site, abaixo das notícias diárias.

O sistema, desenvolvido pelo Senado Federal e cedido à ALE-AM, permite a visualização dos projetos que tramitam no Parlamento, desde o momento em que a proposta é apresentada pelo deputado até a sua aprovação em plenário e o encaminhamento para sanção.

Segundo informações da gerente de Sistemas e Aplicativos da ALE-AM, Milene Oliveira, o sistema já foi alimentado com a maior parte das propostas que estão tramitando na Casa, mas alguns projetos ainda estão sendo incluídos no sistema pela Diretoria de Apoio Legislativo, Comissões Permanentes e Diretoria de Documentação. Alguns dados, como pauta de votação, disponibilização de áudio e vídeo sobre as sessões, ainda não estão atualizados pelos setores responsáveis, mas em breve também estarão disponíveis em tempo real.

Na plataforma também é possível acessar dados sobre as Comissões Permanentes e as propostas que estão em análise em cada Comissão, além de dados dos parlamentares e a lista de todos os projetos, requerimentos, e outras propostas apresentadas por cada um deles, em ordem cronológica.

Para o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), o sistema representa uma nova fase de transparência no Parlamento, uma evolução que vai mudar a forma como os projetos tramitam hoje no Legislativo, já que permitirá ver onde o projeto está, e quanto tempo ele está em análise. O presidente estima uma economia de pelo menos 50% dos gastos com papel. Ele destacou que o sistema teve custo zero para o Parlamento, já que todo o sistema está sendo implantado em parceria com o Senado, e a ALE-AM precisou disponibilizar apenas servidores e alguns equipamentos.

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