15/08/2016 14h26 - Atualizado em 15/08/2016 14h26

Defensores públicos atuam em mutirões para reduzir processos nos Juizados Maria da Penha, em Manaus

Os mutirões fazem parte da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa” que, no Amazonas, é promovida pelo TJAM.
Foto: Divulgação
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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforçou as equipes das 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1° Grau e conta com dez defensores públicos para atuar nos mutirões de audiências de instrução e julgamento que acontecem entre os dias 15 e 19 e 22 e 26 de agosto no 1° e 2° Juizados Maria da Penha, localizados nas zonas Leste e Sul de Manaus, respectivamente. A abertura das atividades ocorreu nesta segunda-feira, 15 de agosto, no auditório do Centro de Referência Estadual de Apoio à Mulher Vítima de Violência (Cream), no bairro Educandos, zona Sul da capital.

Os mutirões fazem parte da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa” que, no Amazonas, é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Câmara Municipal de Manaus (CMM). O defensor público geral em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, destacou a importância dos mutirões para reduzir o acúmulo de processos nos Juizados Maria da Penha, bem como o esforço da DPE-AM que, mesmo com o quadro reduzido da instituição, destacou dez defensores públicos para atuar na defesa e orientação nas audiências de instrução e julgamento.

O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, disse que os mutirões contam com a atuação de sete juízes e que a meta é realizar 1.500 audiências durante a campanha. Ele destacou, no entanto, que a atuação de apenas dois juízes nos juizados Maria da Penha e a realização de mutirões não são suficientes para dar mais efetividade ao cumprimento da Lei que ampara as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Pascarelli afirmou que o TJAM estuda a possibilidade de ampliar o atendimento com mais juízes ou com a abertura de novos Juizados Maria da Penha.

Atualmente, os dois Juizados Maria da Penha contam com 17.178 processos judiciais em tramitação, a maioria casos de lesão corporal, ameaça e injúria. O TJAM planeja realizar novo mutirão em novembro deste ano.

A DPE-AM mantém três unidades que atuam me casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A 23ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau atende no CREAM, que fica na rua Presidente Kennedy, 399, Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus. A 22ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau fica no shopping Cidade Leste, na avenida Autaz Mirim, 288, Tancredo Neves, zona leste de Manaus. Ambas funcionam das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

A 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na avenida Presidente Kenedy, 399, bairro Educandos, zona sul de Manaus. Nessa unidade, as mulheres encontram também apoio jurídico para tratar de conflitos relacionados à área de Família, como divórcio, guarda e pensão alimentícia, e Registros Públicos.

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