15/08/2016 20h31 - Atualizado em 15/08/2016 20h31

MEC publica regras para preenchimento de vagas remanescentes do Fies

Agora preenchimento pode ser para qualquer curso e turno de todas as instituições disponíveis.
Foto: Divulgação
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O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (15), as novas regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. Nesta edição, foram disponibilizadas 75 mil vagas em instituições de ensino particulares de todo o País. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com as novas regras, as vagas serão oferecidas de acordo com a soma de vagas remanescentes de todas as Instituições de Educação Superior (IES). O preenchimento das vagas poderá ocorrer em qualquer curso e turno das instituições da mantenedora que tiveram vagas selecionadas pela Secretaria de Educação Superior do Ministério no processo seletivo regular.

Na regra anterior, o MEC previa a distribuição das vagas entre os cursos da própria instituição de ensino.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e ter obtido média superior a 450 pontos na prova objetiva, além de não ter zerado a redação. Podem participar pessoas com renda familiar per capita de até três salários-mínimos.

Os cadastros devem ser feitos pela página do Fies Seleção, sistema que vai gerenciar a ocupação das vagas. Em seguida, o candidato tem até dois dias úteis para concluir a inscrição no site do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Após esse processo, o candidato precisa comprovar em até cinco dias que se enquadra nos requisitos para concorrer à vaga na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA).

O Ministério da Educação ainda reforçou na publicação que os acordos firmados para o financiamento estudantil nesta chamada só serão válidos para este semestre.

Rio de Janeiro

As inscrições em instituições no município do Rio de Janeiro ficarão suspensas entre 5 e 22 de agosto em virtude da realização dos Jogos Olímpicos.

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