10/08/2016 14h27 - Atualizado em 10/08/2016 14h27

Parceria entre Câmara e TJAM pretende reduzir 30% dos processos que envolvem violência contra a mulher

Com a união o Poder Legislativo cederá dez servidores para apoio ao mutirão de audiências, com foco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
FOTO:TIAGO CORREA/CMM
FOTO:TIAGO CORREA/CMM

Com o intuito de ajudar na redução de 30% dos mais de 17 mil processos que envolvem violência contra a mulher acumulados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), assinou, na manhã desta segunda-feira (10), com o presidente do Poder Judiciário, desembargador Flávio Pascarelli, Acordo de Cooperação Técnica, onde o Poder Legislativo cederá dez servidores para apoio ao mutirão de audiências, a ser realizado entre os dias 15 e 26 de agosto, com foco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Wilker Barreto afirmou que a Câmara dá mais uma singela contribuição a uma bandeira social das mais sensíveis, que é o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Hoje estamos materializando mais esse compromisso, a Câmara de forma singela cumprindo seu papel. A Câmara é um poder sensível a bandeiras da nossa sociedade, principalmente a esta. E uma bandeira social, neste tema, tem o apoio unânime da Casa”, destacou.

Segundo o desembargador Flávio Pascarelli, a parceria vai ajudar em um problema que já está se tornando crônico no Poder Judiciário, que é a morosidade dos processos que envolvem violência contra a mulher. “Estou muito agradecido ao presidente Wilker por estar disponibilizando os dez servidores e os dois carros, para que a gente possa ter uma força tarefa com mais eficácia. Temos mais de 17 mil processos acumulados e pretendemos até o fim do ano reduzir esse número em, pelo menos, 30%. Então, vamos trabalhar em parceria não só com a Câmara, mas com a Defensoria Pública, Ministério Público e a OAB, nesse esforço conjugado”, pontuou.

Após a assinatura, vereadores expuseram suas felicitações às instituições pelo Acordo de Cooperação Técnica, relatando, como um todo, que a parceria é um modo de assegurar as mulheres vítimas de violência maior segurança na hora da denúncia. “Parabenizo pela iniciativa de grande valia para o Amazonas, como um todo. É importante o Poder Público estar envolvido na proteção das mulheres”, disse a vereadora Professora Jacqueline (PHS), presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Casa Legislativa. Já a vereadora Socorro Sampaio (PP) ressaltou que hoje existe uma rede de proteção para as mulheres, e a assinatura do Acordo reforça, ainda, mais essa rede. “Tudo o que vier em defesa de nós mulheres é bem vindo”, concluiu Rosi Matos (PT).

Também se manifestaram em apoio ao Acordo de Cooperação Técnica, os vereadores David Reis (PV), Luis Mitoso (PSD), Professor Bibiano (PT), Arlindo Junior (PROS), Plínio Valério (PSDB) e Elias Emanuel (PSDB).

A ação está alinhada à campanha ‘Justiça pela paz em casa’, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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