11/08/2016 15h47 - Atualizado em 11/08/2016 15h47

Seap e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária se reúnem para discutir melhorias para o sistema prisional

Durante visita foram pontuadas as maiores dificuldades encontradas no sistema prisional do Amazonas.
Foto: Divulgação
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Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça se reuniram, na manhã desta quinta-feira, dia 11, na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no Centro de Manaus, para discutirem as dificuldades e pontos que possam contribuir para o avanço e melhoria da gestão prisional no Estado do Amazonas.

Desde segunda-feira, dia 8, os membros do CNPCP visitaram algumas das unidades prisionais para pontuarem as maiores dificuldades que foram encontradas no sistema prisional do Amazonas. Essa foi à discussão principal do encontro. A comissão também buscou orientar quanto às ações que busquem a melhoria das unidades prisionais e irá produzir um relatório sobre os pontos observados nas visitas, que deve ser divulgado até o fim de setembro.

O encontro contou com a presença do secretário da Seap, Pedro Florencio, secretária executiva, Lidianne Tamer, secretário executivo adjunto, major da Polícia Militar Jorge Rebello, coordenador do sistema penitenciário, Enderson Passos, corregedor do sistema penitenciário, André Cunha, a ouvidora do sistema penitenciário, Sarah Teles, o presidente do Conselho Penitenciário, Raimundo Pontes Filho, diretores e diretoras das unidades prisionais, juízes e promotores de algumas das comarcas de munícipios que possuem presos de justiça.

Para o secretario da Seap, Pedro Florencio, a visita do CNPCP é fundamental para que se possam alinhar as dificuldades enfrentadas dentro do sistema prisional. “É muito importante que haja diálogo entre as instituições envolvidas, juntos podemos buscar soluções e alcançar melhores resultados”, avaliou.

Dentre os temas debatidos estão à superlotação nos presídios, percentual de presos provisórios e audiências de custódias. A comissão buscou ouvir e orientar os diretores das unidades prisionais visitadas e planeja ainda nos próximos dias realizar visitas nas unidades restantes.

O conselheiro da CNPCP, Renato de Vito, ressaltou que é necessário um investimento maciço em projetos e ações que foquem na reinserção das pessoas privadas de liberdade. “Se não olharmos fatores como a educação e trabalho do preso não iremos cumprir a missão. O Estado precisar oferecer bons projetos para a ressocialização e resgate da cidadania da pessoa encarcerada”.

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