11/09/2016 14h12 - Atualizado em 11/09/2016 14h12

Caso Eduardo Cunha caminha para desfecho após 355 dias

Sua gestão como presidente da Câmara dos Deputados pode ser dividida em capítulos, a maioria deles polêmicos e conturbados.
Foto: Reprodução
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Os pouco mais de 19 meses de ascensão e queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abrigaram acontecimentos marcantes nos salões, gabinetes e plenários da Câmara.

Prestes a completar 58 anos de idade —seu aniversário é no dia 29—, o deputado do PMDB foi eleito para comandar a Casa após derrotar em primeiro turno o candidato oficial do governo de Dilma Rousseff, em fevereiro de 2015, e desde então se transformou em um dos protagonistas da cena política nacional.

Político de bastidores e com péssima fama nos corredores do Congresso, Cunha ancorou sua eleição na insatisfação parlamentar contra Dilma, de um lado, e na rede de cerca de cem deputados que receberam recursos para suas campanhas por intermédio do peemedebista –ele admite ter acionado empresários para ajudar apenas os candidatos do PMDB.

Sua gestão pode ser dividida em capítulos, a maioria deles polêmicos e conturbados.

Desde o início o presidente da Câmara jogou por terra a promessa de não ser fonte de instabilidade política e partiu para o confronto com os adversários.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o ministro da articulação política de Dilma, Pepe Vargas (PT-RS), e o ministro Cid Gomes (Educação) foram os primeiros a perder os cargos.

A força de Cunha era tal na época que ele anunciou em primeira mão a demissão de Cid —confirmada por Dilma no mesmo dia— após o ministro lançar contra ele suspeita de achaque. Aloizio Mercadante (Casa Civil), outro desafeto, tomou um “gelo” que o inviabilizou no cargo.

Em um segundo movimento, o peemedebista patrocinou um ritmo intenso de votações no plenário da Casa, batendo o recorde de aprovação de projetos que não tinham participação do Planalto. Contribuiu a combinação de um governo enfraquecido com a cobrança da presença dos deputados.

Foram aplicadas diversas derrotas a Dilma, seja no campo econômico, com temas que elevaram os gastos federais, seja no comportamental, em que passaram projetos que contrariam a esquerda, como a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos.

LAVA JATO

Coube a uma ação vinda de fora do Legislativo ou do Executivo impulsionar ainda mais a escalada de ineditismos da gestão de Cunha.

Incluído na lista de investigados por suspeita de participação no petrolão, o peemedebista foi à CPI que investigou o caso em março de 2015. Acabou ovacionado por quase todos os colegas.

Nessa sessão, Cunha declararia não ter “qualquer tipo de conta” no exterior, o que depois da revelação de dinheiro seu na Suíça virou a base de seu processo de cassação, iniciado por representação de PSOL e Rede em 13 de outubro de 2015.

Nos 355 dias que separam essa representação da sessão em que Cunha pode ser cassado, nesta segunda-feira (12), ele e aliados patrocinaram manobras para tentar enterrar o caso. Entre outras ações, o relator foi trocado e a primeira votação, anulada.

Uma fracassada tentativa de acordão com o governo Dilma o levou a deflagrar a tramitação do processo de impeachment da petista no início de dezembro de 2015.

Cunha trabalhou metodicamente na condução política e regimental desse processo, que culminou com a aprovação da autorização para a abertura do processo de destituição, em abril deste ano.

Mais uma vez de forma inédita, o STF decidiu dias depois, em 5 de maio, afastá-lo do cargo e do mandato sob o argumento de que ele usava suas funções para atrapalhar as investigações contra ele.

Réu em duas ações penais no STF e alvo de outras investigações na Corte, sob a acusação de ser um dos protagonistas do petrolão, Cunha tentará nesta segunda um feito inédito: à beira de uma eleição em que os deputados estão mergulhados, ser o primeiro político a não perder o mandato desde que as votações de cassação deixaram de ser secretas, em 2013.

Fonte: Folha de S.Paulo

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