13/09/2016 11h54 - Atualizado em 13/09/2016 12h02

Governador José Melo quer entrada do governo federal em programa de expansão da piscicultura no Amazonas

Melo está cumprindo uma intensa agenda de reuniões em Brasília, em busca de consolidação de tratativas com o governo federal.
Foto: Divulgação
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Cumprindo intensa agenda de reuniões ministeriais em Brasília (DF) nesta semana, o governador José Melo vem conseguindo ampliar as negociações por recursos para novos investimentos no Estado. Com o ministro interino Eumar Novack (Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA), avançaram as tratativas para a entrada do governo federal no programa de incentivo à piscicultura do Amazonas.

A parceria que vem sendo costurada pelo governador deve ajudar a expandir o alcance do programa de piscicultura, que compõe a Matriz Econômica Ambiental do Amazonas. O plano de ação levado ao governo federal prevê união de esforços na área técnica e a injeção de recursos por parte da União nos projetos direcionados aos pequenos criadores, incluindo sistemas integrados e as cooperativas.

Técnicos da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) e do Mapa voltam a se debruçar sobre a proposta daqui a duas semanas. “O Amazonas dispõe das condições ideais para criar peixe em cativeiro e tornar essa atividade econômica uma alternativa de desenvolvimento no interior. É uma vocação natural que o nosso governo tem priorizado. Queremos alavancar o modelo e a participação federal será de extrema importância. Além de apoiar os pequenos, estamos trabalhando para atrair os investimentos do setor privado”, disse o governador.

Entre 2015 e 2016, o governo amazonense prevê aporte financeiro de aproximadamente R$ 50 milhões para o fortalecimento da piscicultura. O arranjo governamental garante a implantação de tanques escavados em propriedades rurais, assistência técnica e a doação de alevinos (filhotes), sem ônus para o produtor, além do financiamento para a compra de insumos e de ração.

No pacote de ações para viabilizar a atividade, o governo concluiu e fez a manutenção de estações de produção de alevinos em Balbina e Humaitá e está rediscutindo a legislação que regulamenta os sistemas de produção pesqueiros. Atualmente, o governo estadual tem projetos de criação de peixe sendo executados em Presidente Figueiredo, Manacapuru, Humaitá, Anori, Itacoatiara e Rio Preto da Eva.

“A reunião foi extremamente positiva. Levamos nossas ações para alavancar a criação de peixe em cativeiro no Estado. A proposta é muito interessante porque o grosso do público é o pequeno produtor, seja na atividade da piscicultura, fruticultura ou criação de pequenos”, destacou o titular da Sepror, Sidney Leite, que acompanha o governador na agenda em Brasília.

Recursos para vacinação contra Aftosa – Outra pauta levada pelo governador José Melo ao Ministério da Agricultura foi a necessidade de recursos para o programa de Erradicação da Febre Aftosa. A expectativa é que R$ 3 milhões sejam liberados para apoiar o controle da aftosa a partir de outubro.

“O Estado e Ministério vão unir esforços em um projeto integrado. Nos próximos anos, também iremos atuar juntos na meta de tornar o Amazonas livre de febre aftosa com vacinação”, afirmou Sidney Leite.

José Melo também reivindica a inclusão do Amazonas entre os beneficiados com a Medida Provisória 733, que estabelece normas para repactuação e liquidação das dívidas contraídas com operações de crédito rural por produtores rurais que tiveram prejuízo por conta da seca no nordeste.

A avaliação do Governo do Amazonas é que um apoio no mesmo sentido deve ser concedido aos agricultores do Estado, que vem acumulando perdas financeiras em decorrência de secas e cheias acima do normal. “O Amazonas sofreu cinco cheias seguidas e isso prejudicou bastante nossos produtores, que perderam boa parte da safra. Acreditamos que essa medida que beneficiou o nordeste também deve ser empregada para o Amazonas”, argumentou o secretário de Produção Rural.

Reunião no Supremo

O governador José Melo prosseguiu com sua agenda em Brasília, na manhã desta terça-feira, participando da reunião de governadores com a nova presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, na qual foram tratados temas referentes à saúde, economia, dentre outros. Na ocasião, José Melo defendeu regras gerais para a concessão de incentivos fiscais, pondo fim à Guerra Fiscal. “A Guerra Fiscal entre os Estados acabou não beneficiando ninguém. O Governo Federal poderia capitanear uma uniformização em relação às regras de concessão de incentivos fiscais”, apelou o governador à ministra.

Melo também pediu apoio do supremo em relação ao descontingenciamento de recursos para o sistema penitenciário dos Estados e para a revisão pela Petrobrás dos critérios de pagamentos dos royalties de petróleo e gás. Outro assunto que, segundo o governador, deve ser analisado com critério é a judicialização da saúde, fenômeno no qual os governos estão sendo obrigados a pagar por tratamentos e medicamentos com preços elevados, sem orçamento previsto para esta cobertura, no caso de medicamentos que não estão na lista do Sistema Único de Saúde.

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