29/09/2016 06h59 - Atualizado em 29/09/2016 11h36

Ipem-AM realiza nesta quinta-feira (29), a Operação Especial “Dia das Crianças”

A operação irá percorrer diversos estabelecimentos para verificar se os brinquedos atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.
Foto: Reprodução
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O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realiza no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2016, a Operação Especial “Dia das Crianças”.

Durante a operação, fiscais do instituto irão percorrer diversos estabelecimentos para verificar se os brinquedos atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como as informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou importador, CNPJ da empresa, país de origem, faixa etária da criança e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

Caso sejam encontrados produtos irregulares, os mesmos serão apreendidos e os estabelecimentos autuados. As empresas terão um prazo de dez dias para apresentar nota fiscal que comprove a origem do produto, e estarão sujeitas às penalidades previstas em lei, como multas que variam de R$ 300 a R$ 1,5 milhão.

O Ipem-AM dispõe do serviço de ouvidoria para denúncias ou reclamações que podem ser registradas através por meio do telefone 0800 092 2020, que funciona se segunda a sexta-feira de 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]

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