12/09/2016 14h02 - Atualizado em 12/09/2016 14h02

OAB-AM distribui manual dos Direitos do Consumidor no Centro de Manaus e lança campanha Mero Aborrecimento Tem Valor

A ação abrange todo o País e marca a comemoração dos 26 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
Foto: Divulgação
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Advogados aproveitaram a manhã deste domingo (11) e fizeram o lançamento na Feira de Artesanatos da Avenida Eduardo Ribeiro, da campanha “Mero Aborrecimento tem Valor”, realizada pela Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (CDC/ OAB-AM) em parceria com os PROCONs, Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Defensoria Pública (DPE). A ação abrange todo o País e marca a comemoração dos 26 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

Durante o lançamento, membros da Ordem distribuíram a segunda edição do Manual de Direitos do Consumidor e orientaram consumidores e comerciantes sobre o tema. A vice-presidente da OAB-AM, Adriana Mendonça, falou sobre a importância da aproximação da Ordem com a população. “Essa é uma ação voltada para a sociedade, por isso nós da OAB precisávamos sair da nossa sede e ir às ruas para levar a campanha até onde o consumidor se encontra”, disse.

Rosely Fernandes, Secretária Executiva de Estado do PROCON Amazonas – um dos parceiros da OAB-AM na campanha, chamou a atenção para as conquistas alcançadas desde que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigência e ressaltou a importância da parceria entre os órgãos responsáveis pela iniciativa. “Ao longo destes 26 anos de vigência do CDC nós obtivemos muitas conquistas, como a criação dos PROCONs, das ouvidorias, dos serviços de atendimento ao consumidor (SACs), entre outros. Ainda temos muito a fazer, e a união do órgãos que militam na defesa do consumidor é essencial para que todos os desafios sejam ultrapassados”, destacou Fernandes.

Após tomar conhecimento da campanha pela televisão, a consumidora Glade Peña resolveu ir até o centro da cidade e buscar mais informações sobre os seus direitos com a equipe da OAB-AM. “Eu acho essa iniciativa muito importante porque traz informações que muitas vezes nós consumidores desconhecemos. Muitas vezes vamos às lojas e não somos bem atendidos ou não temos as informações necessárias durante a compra de um produto e não sabemos o que fazer. Esse manual do consumidor com certeza vai esclarecer muitas dúvidas”, ressaltou Peña.

Durante a próxima semana, membros da Comissão do Direito do Consumidor estarão presentes nos juizados e shoppings da capital orientando a população e distribuindo a segunda edição do Manual do Consumidor.

De acordo com o presidente da Comissão, Marco Salum, a campanha faz parte de uma série de ações que buscam alertar a sociedade e trazer debates que tenham como foco os direitos dos consumidores.

“Nós precisamos levantar essas questões e fazer com que as empresas fornecedoras de produtos e serviços passem a tratar o CDC como uma conquista social. Nosso objetivo é tornar cada cidadão um porta-voz das leis e dos códigos, para que quem sabe um dia, nós tenhamos uma sociedade mais justa”, concluiu Salum.

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