29/09/2016 15h53 - Atualizado em 30/09/2016 08h10

Operação especial ‘Dia das Crianças’ apreende mais de 800 brinquedos com irregularidades em Manaus

Os estabelecimentos autuados na operação terão um prazo de dez dias para apresentar nota fiscal que comprove a origem do produto.
Foto: Divulgação
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Um total de 857 brinquedos foi apreendido com irregularidades em 30 estabelecimentos comerciais do Centro de Manaus, durante a operação especial “Dia das Crianças 2016”, realizada na manhã desta quinta-feira, 29 de setembro, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). A operação segue até quarta-feira (5) nos centros comerciais da capital e tem o objetivo de verificar se os brinquedos atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ao todo, o Ipem-AM fiscalizou 25.710 produtos nesse primeiro dia de operação e notificou duas empresas. Os estabelecimentos autuados na operação terão um prazo de dez dias para apresentar nota fiscal que comprove a origem do produto e estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, como multas que variam de R$ 300 a R$ 1,5 milhão.

“Evidenciamos o problema e o cumprimento da legislação dentro do estabelecimento, e caso haja desacordo, com brinquedos que foram importados sem nenhuma avaliação do Inmetro, esses produtos serão apreendidos e será lavrado auto de infração”, comentou o diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André Britto.

A fiscalização nos estabelecimentos da área central da cidade ocorreu após denúncias ao Ipem-AM sobre lojas com produtos que apresentavam defeitos. Márcio André Britto explica que a população precisa atentar para requisitos básicos durante as compras. “Os pais devem observar na embalagem as informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador, se as informações estão em português, a indicação de faixa etária da criança e, principalmente, o selo de identificação da conformidade do Inmetro”.

Fiscalização
Em 2015, a operação fiscalizou 15.199 produtos em 181 estabelecimentos comerciais e apreendeu 236 brinquedos. Entre as irregulares encontradas estavam a ausência do selo nos brinquedos e a falta das informações obrigatórias, como faixa etária, dados da empresa e fabricante do produto.

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