14/10/2016 15h32 - Atualizado em 15/10/2016 15h06

Governador José Melo assina convênio de plano de saúde para servidores da educação

O plano vai oferecer atendimento hospitalar ambulatorial e emergencial, obstetrícia e odontológico, sem carência aos colaboradores da Seduc.
Foto: Divulgação
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O Governador José Melo assinou nesta sexta-feira, 14 de outubro, o convênio com a operadora de saúde Hapvida Assistência Médica Ltda para beneficiar 29 mil colaboradores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) da capital e do interior. O plano passa a vigorar a partir do mês de novembro deste ano e vai oferecer atendimento hospitalar ambulatorial e emergencial, obstetrícia e odontológico, sem carência, e com abrangência somente na capital.

A solenidade de assinatura do convênio foi realizada na sede do governo, bairro Compensa I, zona oeste de Manaus, e contou com a presença de secretários estaduais, professores e gestores das escolas estaduais. O investimento conta com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“A educação é um segmento que tem duas vertentes importantes, a primeira é que o professor é o responsável pelo futuro dos nossos filhos, e segundo, é que eles têm uma verba própria que permite que, mesmo na crise, um Governo possa fazer como fizemos, um esforço para investir nesse plano. É uma alegria grande, em meio a essa crise, poder beneficiar os servidores da educação”, destacou o governador.

Melo enfatizou ainda que não descarta a possibilidade de estender, no próximo ano, o benefício para os servidores das demais pastas estaduais. Segundo o governador, o investimento vai depender da dinâmica da economia no Estado. “Está em nosso planejamento, mas depende do comportamento da economia porque para os outros servidores terei de tirar das fontes próprias do Estado, que tiveram uma queda lamentável. Mas a economia voltando crescer, vamos atentar para essa situação”.

O secretário Estadual de Educação, Algemiro Lima, ressalta que esse apoio do Governo do Estado valoriza o trabalho dos servidores da educação. “É com muito orgulho que recebemos um apoio fundamental como esse porque inclui os colaboradores efetivos, comissionados e contratados. É um sonho realizado porque a educação dá um passo forte pelo fato de ter esse reconhecimento. Quando a gente cuida de quem cuida dos nossos filhos, estamos cuidando da sociedade”, disse o secretário.

Necessidade
Essa é a primeira vez que o benefício é concedido para a classe, que vê como uma importante iniciativa para as suas vidas, conforme explica o gestor da Escola Estadual Farias Brito, na zona centro-sul, Ricardo Melo. “Essa é uma conquista que a nossa categoria está necessitando há muitos anos. Agora, o professor vai ter um benefício estendido para a toda sua família”.

Luta histórica
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas, Marcus Libório, essa é uma conquista histórica da categoria. “O plano de saúde é mais uma conquista dos nossos trabalhadores. Assim como o vale alimentação, conquistamos esse plano, que é uma bandeira de luta antiga, e vamos cada vez mais lutar pela valorização dos trabalhadores da educação”.

Plano de Saúde
O plano prevê a abrangência somente em Manaus, sem ônus ao servidor titular que, ainda, pode incluir os dependentes no plano. Nesse caso, os valores referentes aos dependentes serão descontados em folha. Todos os servidores da capital e do interior terão atendimentos sem carência nas unidades hospitalares em Manaus.

Fundeb
Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal, sendo que 60% desses recursos devem ser destinados anualmente à remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico). A parcela restante (de no máximo 40%) deve ser aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública.

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