11/10/2016 13h50 - Atualizado em 12/10/2016 10h10

Presos da Cadeia Pública são transferidos para UPP

Um comboio de 14 veículos, entre vans, micro-ônibus, caminhão baú e viaturas fizeram os transporte dos 167 internos.
Foto: Divulgação
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A Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou na manhã desta terça-feira, dia 11, o esvaziamento da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (CPDRVP). Todos os 167 internos que estavam alojados na unidade foram transferidos para Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), localizada no quilômetro 2 do ramal Bela Vista, no bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus.

A ação iniciou por voltas de 6h, e foi coordenada pelo secretário executivo adjunto da Seap, major da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) Jorge Rebello, e pelo coordenador do Sistema Penitenciário, Enderson Passos. A transferência dos presos foi feita pelo efetivo da Seap, dos setores da Coordenação do Sistema Penitenciário (Cosipe), Departamento de Inteligência Penitenciária (Dipen) e servidores das unidades prisionais da capital. A PM deu apoio na ação com viaturas e reforço de policiais da Força Tática. Um comboio de 14 veículos, entre vans, micro-ônibus, caminhão baú e viaturas fizeram os transporte dos 167 internos. A transferência ocorreu sem alteração até a UPP no bairro do Puraquequara.

A CPDRVP ainda receberá até o dia 24 de outubro, os presos que derem entrada no Sistema Penitenciário. A partir dessa data todos o internos que derem entrada no sistema prisional da capital serão encaminhados para a Central de Recebimento e Triagem, que funcionará em uma ala no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), localizado no quilômetro 8 rodovia BR-174 (Manaus-Itacoatiara). A Cadeia Pública será efetivamente desativada com a entrega do prédio para a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) até o dia 31 de outubro. A desativação é um cumprimento da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após visitarem a unidade em 2013.

Para o secretário de estado Pedro Florêncio a desativação da cadeia se dá pelas condições precárias das instalações da cadeia. “Atualmente a cadeia pública encontra-se em situação de precariedade e condições desumana para alojar pessoas privadas de liberdade, não podemos ultrapassar o direito a dignidade dos encarcerados”, afirmou o secretario.

Histórico
Inicialmente com o nome de Casa de Detenção de Manaus, a, hoje, Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa teve sua construção iniciada em 1904 e concluída em 1906, pelos arquitetos Emygdio José Ló Ferreira e pelo Diretor Geral de Obras Públicas J. Estelita Jorge, no Governo de Antonio Constantino Nery, instituída pela Lei nº 524 de 18 de outubro de 1906, em estilo colonial, com uma área de 15 mil metros quadrados, foi inaugurada em 19 de março de 1907. No período de 1913 a 1916, a população carcerária chegou a 130 (cento e trinta) presidiários.

Em 24 de agosto de 1928, o Governador Ephigênio Sales Ferreira, sancionou Lei que modificava a denominação de Casa de Detenção de Manaus, passando a se chamar Penitenciária do Estado do Amazonas, em 1942, pela Lei nº 8, de 10 de junho, Álvaro Maia, interventor federal, mudou a denominação para Penitenciária Central do Estado. Pela Lei nº 1478, de 03 de dezembro de 1981, sancionada pelo então Governador do Estado José Lenhoso passou para Unidade Prisional Central (UPICENTRO) e pela Lei nº 1694, de 15 de julho de 1985, sancionada pelo governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, a Unidade Prisional Central passou a denomina-se Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, mantendo-se assim até 1999, quando, na inauguração do Regime Fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, passou a ter a denominação de Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa.

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