Uso do aplicativo Uber em Manaus será amplamente debatido na CMM, garante Wilker Barreto

A ampla discussão do uso do aplicativo em Manaus movimentou a sessão plenária.
13/02/2017 15h01 - Atualizado em 14/02/2017 03h16
Foto: Tiago Corrêa (CMM)

O uso de aplicativos de transporte individual de passageiros em Manaus será amplamente discutido na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Foi o que garantiu o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Wilker Barreto (PHS), que encaminhou os debates para a Comissão Transporte, Mobilidade Urbana e Obras Públicas, após aprovação do requerimento que solicita audiência pública sobre o tema.

“A Casa vai discutir o tema com maturidade e sem açodamento ouvindo todas as partes envolvidas. Isso não será tratado aqui a toque de caixa”, disse o presidente, acrescentando que se o aplicativo Uber vier a operar em Manaus, é preciso aplicar as mesmas regras impostas ao serviço de táxi, não estabelecendo uma concorrência desleal com a categoria.

“Às vezes, aumentar a oferta de um serviço não significa aumentar a qualidade do mesmo. Por isso, precisamos ter maturidade nas discussões e não podemos consentir a prestação do serviço enquanto não estiver devidamente regulamentado na cidade”, completou Wilker Barreto.

A ampla discussão do uso do aplicativo em Manaus movimentou a sessão plenária, com alguns parlamentares manifestando-se a favor e contra a atuação do novo serviço em Manaus.

O vereador Marcelo Serafim (PSB) apoia a ideia de que o tema seja discutido em audiência pública ouvindo todos os atores. “Sou favorável ao sistema do aplicativo, mas entendo que é fundamental o diálogo democrático para melhorar a qualidade de vida dos taxistas e impedir que pessoas explorem a atividade sem estar regular no serviço”, declarou Marcelo Serafim.

A vereadora Joana D’arc Protetora dos Animais (PR), que manifestou também ser favorável ao aplicativo, disse que o serviço já se espalha no Brasil e que agora chega a Manaus. “Não podemos deixar de discutir essa questão, mas defendo a regulamentação do serviço, assim como também defendo a discussão do valor dos impostos pagos pelos taxistas”, disse a vereadora, que apresentou dados de uma pesquisa feita em suas redes sociais em que 80% da população aprovou o uso do Uber.

Na mesma linha, o vereador Professor Fransuá (PV) destacou outras pesquisas que aprovam a liberação do serviço. “Temos que realizar estudos com responsabilidade, sem prejudicar os profissionais que já atuam no ramo em Manaus”, ressaltou o vereador.

Para o vereador Chico Preto (PMN), a ideia de discutir o tema na Comissão de Transportes vai ao encontro do avanço tecnológico de novos arranjos produtivos. “Precisamos discutir essa realidade e entender que o avanço da tecnologia é irreversível, mas defendo a regulamentação para conhecer quem vai prestar o serviço e de que maneira esse serviço será oferecido à população”, defendeu ao propor também que os consumidores também sejam ouvidos.

Taxistas
Um grupo de taxistas que acompanhou da galeria da CMM a deliberação do Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria do vereador Bessa (PHS), manifestou apoio à proposta que proíbe o uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos fixos ou móveis e sites para o transporte remunerado individual e coletivo em Manaus.

Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos e Taxistas de Manaus (Sintax-AM), Luiz Augusto Aguiar disse que os profissionais temem que o serviço seja uma concorrência desleal, visto que o aplicativo ainda não está regulamentado em Lei Municipal e que a intenção da categoria é manifestar-se contra a chegada desses aplicativos.

“Não concordamos com o uso desses serviços. São mais de quatro mil profissionais que atuam como taxistas regulamentados, e, por isso, estamos aqui para buscar esse apoio da Câmara”, disse Aguiar.

Bessa defendeu, em sua proposta, que os veículos cadastrados junto aos aplicativos e sites para transportes de passageiros sejam fiscalizados pelo Poder Executivo, por meio da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), com intuito de coibir a prática clandestina. “Não sou contra os aplicativos, desde que sejam devidamente regularizados, sem bagunçar o transporte público em Manaus”, frisou o parlamentar.

Os vereadores Dante (PSDB), Claudio Proença (PR), Marcel Alexandre (PMDB), Coronel Gilvandro Mota (PTC), Sassá da Construção Civil (PT), William Abreu (PMN), Joelson Silva (PSC) e Raulzinho (DEM) também manifestaram apoio para que o assunto seja amplamente debatido no Poder Legislativo Municipal.


*** Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o AM POST.


Contato Termos de uso