Em Manaus 28 crianças e adolescentes estão aptos para adoção

Os interessados na habilitação para se tornar pais adotivos devem ter idade igual ou superior a 18 anos e procurar o Juizado da Infância e da Juventude Cível, no Fórum Ministro Henoch Reis.
17/05/2017 12h23 - Atualizado em 17/05/2017 12h23
Foto: Reprodução

Vinte e oito crianças e adolescentes assistidos por unidades acolhedoras na cidade de Manaus encontram-se aptos para adoção, segundo dados da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM). Maio é o Mês Nacional da Adoção e o COIJ tem intensificado as ações de orientação e sensibilização sobre o tema.

De acordo com a Coordenadoria, além das 28 crianças e adolescentes já aptos para adoção, outros 25 também assistidos por unidades acolhedoras em funcionamento na capital amazonense estão com processos de destituição do poder familiar tramitando na Vara da Infância e Juventude Cível. Após a conclusão desses processos, esses menores de idade também passarão a estar aptos para adoção, dentro dos parâmetros legais exigidos.

Neste mês, a COIJ, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC) estão realizando audiências concentradas. Promovidas semestralmente nas próprias unidades acolhedoras, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tais audiências contribuem para dar celeridade aos processos em tramitação e, dentre outras providências, favorecem a realização de futuras adoções.

No último dia 4, ao participar da audiência concentrada realizada no Abrigo Moacyr Alves, localizado no bairro Alvorada, zona Oeste de Manaus, a juíza titular da JIJC e coordenadora do COIJ, Rebeca de Mendonça Lima, destacou a atuação das entidades parceiras do TJAM na iniciativa e mencionou que um dos objetivos das audiências é o favorecimento à adoção. “A intenção deste trabalho, realizado em parceria pelos profissionais JIJC, COIJ, MPE, DPE e profissionais que atuam nas entidades acolhedoras, é dar celeridade aos processos das crianças e adolescentes acolhidos, inclusive, para chegar à nossa finalidade maior que é: ou a de devolvê-los para as famílias de origem e extensas, ou para integrá-los a famílias substitutas”, comentou a magistrada.

Outra ponta

Na outra ponta do processo, conforme informações da COIJ, 117 pessoas (ou famílias) encontram-se devidamente habilitados judicialmente para tornarem-se pais ou mães adotivas. Deste quantitativo, a COIJ ressaltou que 16 mulheres ingressaram sozinhas com a Ação de Habilitação.

Estatísticas fornecidas também pela COIJ demonstram que nos últimos cinco anos, um total de 650 processos de adoção de menores foram viabilizados na Comarca de Manaus. Em 2011 foram intermediadas 94 adoções; em 2012, 105; em 2013, 146; em 2014, 124; em 2015, 85 e em 2016, 126.

Como habilitar-se

Conforme a gerente social do JIJC, Heloísa Guimarães, as pessoas interessadas na habilitação para se tornar pais adotivos devem ter idade igual ou superior a 18 anos e procurar o Juizado da Infância e da Juventude Cível, que funciona no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Jornalista Umberto Calderaro, s/nº, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.

“Ao nos procurar, o interessado receberá as devidas instruções e terá o acompanhamento especializado de nossa equipe durante todo o processo. Cabe lembrar, que a única restrição é a idade mínima de 18 anos, sendo a habilitação aberta para pessoas casadas, solteiras, em união estável e pares homoafetivos, observando-se que o estudo técnico é determinante para o deferimento da habilitação que terá validade de cinco anos, com a inclusão no Cadastro Nacional de Adoção”, indicou Heloísa Guimarães, acrescentando que na Comarca de Manaus, os procedimentos de adoção são viabilizados pelo TJAM em parceria com a Defensoria Pública Estadual.

Segundo o JIJC, no interior do Amazonas os processos de adoção podem ser viabilizados nos Fóruns, mediante solicitação aos juízes titulares.

Fonte: TJAM


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