Estupro figura entre a maioria dos casos registrados de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Manaus

As informações são da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
26/05/2017 11h19 - Atualizado em 27/05/2017 13h06

Foto: Reprodução


Dos 788 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes registrados em 2016, nas delegacias especializadas de Manaus, 481 foram denúncias de estupro. As informações são da titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Juliana Tuma, que foi uma das palestrantes do terceiro dia do Curso de Capacitação de Direito da Infância, Juventude e Família realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Pelos dados estatísticos apresentados no curso, nos 788 casos registrados, a maioria das vítimas, 618, era do sexo feminino, idade entre 12 e 17 anos. Somente de janeiro a março de 2017, as delegacias de Manaus registraram 147 casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, sendo 125 contra meninas e 22 contra meninos. As denúncias envolveram 74 casos na faixa etária de zero a 11 anos; e 73, de 12 a 17 anos de idade. Os dados do mês de abril não foram consolidados.

Além do estupro, as denúncias mais frequentes dizem respeito ao favorecimento da prostituição infantil ou outra forma de exploração sexual; aliciamento para a prática de ato libidinoso; ofensa ao pudor; corrupção de menores; assédio sexual; atos obscenos; dentre outros tipos de crime, ainda conforme estatística discutida durante o curso, promovido no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Poder Judiciário estadual, na capital amazonense. Levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) informa que, ocorrem no Brasil, por ano, cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Entretanto, menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das autoridades, alertou Juliana Tuma.

Para a delegada, a importância de se debater esse tema “reside na prevenção, um trabalho que precisa ser feito com a população”. “Chamar a atenção da sociedade e mobilizar a todos para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes; é necessário esse tipo de evento para que a mobilização seja maior e que os casos possam efetivamente diminuir”, disse Juliana Tuma.

A professora e doutora Raquel Wiggers, que também participou como palestrante do curso da Esmam e COIJ, disse que o abuso sexual é um problema social que deve ser combatido por toda a população. “E este é um eixo bastante importante; o outro diz respeito aos atendimentos psicossociais, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, antropólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, atuando no atendimento e na escuta profissional das pessoas que sofreram abusos”, completou Wiggers, que também é pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A assistente social Marleci Venério Hoffmeister, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), explicou que a facilidade do acesso à informação e o conhecimento sobre o assunto são cruciais para que todos possam denunciar e combater esse crime contra as crianças e os adolescentes.

Dentre os participantes, estava a juíza de Direito titular da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, Patrícia Chacon de Oliveira.

Denúncia

A delegada Juliana Tuma afirmou que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) funciona em regime de 24 horas. Para quem deseja denunciar, os telefones são: 181, 190 ou (92) 3656-8575.

Programação

Neste penúltimo dia de curso, a temática será “Socioeducação”, com os seguintes assuntos: “O Sinase e o Suas”, com o psicólogo Ítalo Bruno, da Secretária Estadual de Assistência Social (Seas); “Reincidência Infracional”, com Elizabeth de Paula, titular da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (DEAAI); e com a juíza de Direito Laryssa Copack Muniz, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a respeito da “Justiça Restaurativa: Caminho para a efetivação do ECA e do Sinase”.

Nesta sexta-feira, último dia do curso de Direito da Infância, Juventude e Família, o tema em pauta será a “Família”, com os juízes Vanessa Aufiero, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Luís Cláudio Chaves, do TJAM, além da professora Lidiany Cavalcante, (Ufam).

O curso começou na segunda-feira com a participação de diversos juristas e autoridades locais e de outros Estados.

Fonte: TJAM


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