Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 chega nesta quinta-feira à ALE-AM

A LDO deverá determinar o que será projetado para posteriormente ser feita a Lei Orçamentaria Anual (LOA).
25/05/2017 09h57 - Atualizado em 25/05/2017 17h11

Foto: ALE-AM


A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2018, deverá ser encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) na manhã desta quinta-feira (25), é o que informou o governador do Estado, David Almeida (PSD). O chefe do Executivo estadual participou de um almoço na manhã ontem com o deputado estaduais para definir os rumos da apreciação da matéria.

De acordo com David Almeida, o prazo máximo para a chegada da LDO na Casa Legislativa é na segunda-feira (30), mas, segundo ele, o objetivo é que chegue amanhã se não tiver nenhum contratempo. Durante o almoço o governador que fez o comunicado para os parlamentares.

“Eu estava com uma cópia da LDO no carro, e ia apresentar para os deputados estaduais, mas, eu preferi aguardar que o protocolo faça os tramites”, disse o governador.

Ao ser questionado sobre a importância de ter o diálogo próximo com os parlamentares, David Almeida disse que, por ele ser deputado, existe essa aproximação. O governador disse que está sempre em comunicação com os deputados. Durante o almoço o governador frisou que será levantado as discussões sobre a LDO.

O governador do Amazonas, explicou que pretende deixar os deputados bastante à vontade com relação a tramitação e sugestões que possa vir a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentarias. David Almeida salientou que pretende sempre está aberto ao diálogo com o Poder Legislativo.

De acordo com o governador, a LDO deverá determinar o que será projetado para posteriormente ser feita a Lei Orçamentaria Anual (LOA). Segundo ele, encima da projeção e do percentual que vai ser trabalhado a LOA, e as questões de mudanças e aprimoramentos serão trabalhados pelos deputados estaduais.

David Almeida explicou que os percentuais que serão distribuídos entre os demais poderes serão iguais. “Salve engano, serão 6,85% para o Tribunal de Justiça (TJ-AM), 3,75 % para a Assembleia, 3,6 do Ministério Público (MP-AM), 1,05% da Defensoria Pública (DPE-AM) e 3% do Tribunal de Contas (TCE-AM)”, explicou que governador.

As novidades desse ano na LDO, segundo o governador é a possibilidade já constar no texto 1,2% do orçamento, direcionado para as emendas parlamentares. David Almeida explicou que acredita que o momento na gestão é bastante diferente, uma vez que, ele veio anunciar aos colegas deputados o envio da Lei, contemplando, já para o ano de 2018 para que não se tenha grandes dificuldades com relação a realocação de recursos para contemplação das emendas.

Decisões
David Almeida explicou que aproveitou o momento com os deputados para discutir as ações e mudanças que vem sendo tomadas à frente do governo do Estado. Segundo David Almeida, as áreas de saúde, segurança, educação e infraestruturas nas áreas viárias dos municípios do interior e recursos que serão liberados pelo Banco do Brasil de R$ 300 milhões foram assuntos da pauta.

“Esses recursos serão destinados para investir nos municípios do interior, sempre visando o primordial do homem público, que é o bem a sociedade”, disse o governador.


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