MPC inaugura ferramentas para fiscalização de recursos públicos no Amazonas

O objetivo é aperfeiçoar a fiscalização dos recursos públicos e aproximar a população do órgão ministerial.
22/06/2017 14h56 - Atualizado em 22/06/2017 19h13
Foto: Divulgação

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) tornou público, nesta quinta-feira (22/06), o novo endereço do site institucional, com domínio próprio, e anunciou, oficialmente, a utilização de ferramentas que aperfeiçoam a fiscalização da aplicação de recursos públicos no Amazonas.

As iniciativas foram idealizadas pelo procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, e executadas por um grupo de trabalho multifuncional com objetivo de dinamizar as ações do Ministério Público, aperfeiçoar a fiscalização dos recursos públicos e aproximar a população do órgão ministerial.

“Hoje o Ministério Público dá um significativo passo em sua missão institucional com o lançamento do domínio próprio do site institucional, em um servidor externo, de alta disponibilidade, o que evita, por exemplo, que o site saia do ar por quedas de energia ou falhas em sistemas internos e garante um maior acesso à população”, disse o procurador-geral do MPC-AM.

Com a alteração, o site do Ministério Público passa a ser http://mpc.am.gov.br. A partir da mudança de domínio, o MPC-AM trabalhará na alteração de layout da página com a reformulação das funcionalidades e dos dados disponibilizados, buscando uma maior transparência das informações e velocidade de acesso.

Acompanhamento
A reformulação do site institucional do MPC permitirá, entre outros, que a população acompanhe a tramitação das ações ingressadas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) a partir de relatórios disponibilizados, semanalmente, no Menu “Acesso à Informação”.

Entre eles estão o ‘Relatório de Tempo de Permanência dos Processos’, no qual a população pode acompanhar o período total de análise dos processos em cada Procuradoria de Contas e o ‘Relatório de Controle e Acompanhamento de Prazos e Transparência’ no qual é disponibilizada a tramitação processual das ações ingressadas pelos procuradores de contas.

“Com a disponibilização dos relatórios, compilamos os dados referentes aos prazos e tramitação processual das ações ingressadas pelo MPC para permitir o acompanhamento concomitante pela população. Assim, damos ampla divulgação ao que está sendo feito em cada Procuradoria e nas Coordenadorias de Contas e possibilitamos que qualquer cidadão tenha acesso aos dados, ressaltando que a distribuição dos processos é feita eletronicamente e que há uma compensação das horas trabalhadas”, disse o procurador-geral Carlos Alberto Souza de Almeida.

Para possibilitar que haja uma maior interação entre a população e os procuradores de contas, no início de junho desse ano, o MPC-AM lançou o Whats App de denúncias intitulado de “MPC Denúncia”. As denúncias estão sendo recebidas, ainda em fase de testes, pelo número (92) 98833 0667 e são encaminhadas às Procuradorias responsáveis pela análise das contas do órgão/município referente aos fatos denunciados.

“Já estamos em fase de análise das denúncias recebidas e verificando de que maneira a ferramenta se torna mais eficaz e segura para o recebimento dos dados da população. É mais um passo dentre as ações voltadas à fiscalização dos recursos públicos e combate à corrupção no Amazonas com auxílio de quem está nos municípios, nos bairros, que utiliza dos serviços públicos diariamente e pode nos municiar com dados sobre a execução dos recursos públicos”, disse o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida.

Além do WhatsApp, a população pode entrar em contato com o MPC-AM pelos números 92 – 3301 8243 / 8201, pelos [email protected] / [email protected], pelas redes sociais do Ministério Público (Instagram: @mpdecontasam / Facebook: Ministério Público de Contas do Amazonas) e, ainda, fazer a denúncia pessoalmente, via formulário específico disponibilizado na sede do MPC, em Manaus.


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