Tribunal Superior Eleitoral entra em recesso e não julgará recursos contra cassação de José Melo

Os embargos são recursos utilizados apenas para esclarecer dúvidas sobre a sentença, mas não podem mudar a decisão.
30/06/2017 13h44 - Atualizado em 30/06/2017 16h34
Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em recesso que vai até o dia 31 de julho, e portanto não vai julgar agora os embargos de declaração contra a decisão que cassou o governador José Melo (PROS) e o vice Henrique Oliveira (SD).

Até que todos os recursos contra a cassação deles sejam julgados, as eleições suplementares no Amazonas estão suspensas, segundo decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, comunicada ao presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Entenda o que são embargos

São recursos utilizados apenas para esclarecer dúvidas sobre a sentença, mas não podem mudar a decisão. Melo continua afastado e David Almeida como governador interino.

Fonte: Redação AM POST


*** Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o AM POST.


Contato Termos de uso