TSE começa terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer

Em seus depoimentos, os executivos da Odebrecht relataram doações milionárias para a campanha presidencial de 2014.
08/06/2017 09h49 - Atualizado em 8/06/2017 17h26
Foto: Reprodução

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã de hoje (8) a análise da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Essa é a terceira sessão do julgamento.

Ontem (6), o relator da ação, ministro Herman Benjamin, rejeitou três questões preliminares colocadas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer, nas quais tentam anular a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht juntados aos autos do processo. Na manhã desta quarta-feira, os outros seis ministros do TSE devem votar e definir a questão.

Em seus depoimentos, os executivos da Odebrecht relataram doações milionárias para a campanha de 2014. As defesas querem anular também os depoimentos de Mônica Moura e João Santana, casal de publicitários responsável pela campanha. Eles disseram ter recebido recursos ilegais no exterior.

As defesas de Dilma e Temer alegam, entre outras razões, que tais irregularidades não constavam nas contestações iniciais do PSDB, não podendo ser apreciadas nesta ação. Caso rejeitadas, a análise do mérito da ação pelos ministros do TSE, que ocorrerá logo que resolvidas as questões de mérito, se daria somente no que diz respeito à contratação irregular de serviços gráficos e de montagem de palanques, acusações tidas pelas defesas como sais simples de refutar.

De acordo com o regimento do TSE, após o relator, o primeiro a votar é o ministro Napoleão Nunes Maia, seguido por Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Depois, votam o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

O julgamento tem mais duas sessões marcadas para esta quinta-feira, às 14h e às 19h. Além disso, foram marcadas três sessões amanhã (9) e três no sábado (10), às 9h, às 14h e às 19h.

10:42
Ao chegar, ex-ministro do STF Joaquim Barbosa disse que não há como prever resultado: “O julgamento é imprevisível”.

10:42
“O que se está pretendendo é retirada de tudo que diz respeito a Odebrecht? É isso?”, pergunta o relator Herman Benjamin.

10:32
Relator Herman Benjamin pede para que o tribunal defina quais fatos devem ser excluídos e quais testemunhas não deveriam ter sido ouvidas.

10:26
Ministros discutem, neste momento, quais provas podem ser consideradas no julgamento.

10:25
Ministra Rosa Weber defende que o relator já faça seu voto e diz que que são inadmissíveis provas ilícitas.

09:43
Ministro Napoleão Maia faz a leitura de trechos da petição inicial.

09:32
Ministro Luiz Fux comenta o julgamento de mérito e menciona trechos do Novo Código de Processo Civil.

09:25
Na sessão de hoje (8), os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.

09:23
O tempo da sessão de ontem (7) foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.

09:22 Começa a sessão
Começa agora o terceiro dia de sessão do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.

Fonte: Agência Brasil


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