Envolvimento com advogado de Braga faz Cármen Lúcia recusar análise de recurso contra suspensão da eleição suplementar no AM

A decisão foi encaminhada para Dias Toffoli, que não está no Brasil, e agora fica para o decano do STF, Celso de Mello, mas pode parar nas mãos de Gilmar Mendes.
06/07/2017 15h57 - Atualizado em 7/07/2017 12h33
Foto: Reprodução

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se julgou impedida de analisar o recurso contra a suspensão da eleição suplementar no Amazonas. Ela é prima de terceiro grau do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, um dos advogados de Eduardo Braga, candidato nas eleições.

O quadro de advogados da coligação “Renovação e Experiência”, do senador Eduardo Braga, ganhou o reforço de Sepúlveda, que é uma celebridade jurídica no País, para derrubar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de suspender a eleição suplementar no Amazonas. A vinda do advogado está contida na petição 38003.

Com a recusa da ministra caberia ao vice-presidente do STF, Dias Toffoli, decidir sobre o pleito, no entanto, Toffoli está fora do País – o STF está de férias e só retorna em 2 de agosto – e por conta disso não poderá julgar a questão. Segundo especialistas quando um ministro não está, a decisão é repassada para os mais antigos que no caso é o decano do STF, Celso de Mello, ele está no órgão desde 1989, nomeado por José Sarney.

Se ele se julgar impedido de decidir, os próximos da fila serão Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes – presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como a matéria é de urgência e foi encaminhada ao plantão do órgão, a decisão deve sair mesmo durante o recesso do Tribunal. A Corte está de férias e só voltará do recesso no dia 2 de agosto.

Até esta quinta-feira (5), três dos nove candidatos a eleição suplementar apresentaram recursos ao STF com o objetivo de derrubar a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de 28 de junho, que estacionou o processo eleitoral no Estado.

Redação AM POST


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