Ministro Celso de Mello determina retomada das eleições diretas no AM

Com a decisão, o ministro tornou sem efeito a liminar que suspendia as eleições suplementares. Eleição ocorre no dia 6 de agosto.
07/07/2017 09h59 - Atualizado em 7/07/2017 16h38
Foto: Reprodução

No final da noite da quinta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou e tornou sem efeito a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu a realização das eleições suplementares no estado.

Agora, devido a nova decisão, as eleições suplementares para o governo estão mantidas.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o pleito ocorre no dia 6 de agosto, como já estipulado e que todo o processo para a realização das eleições não foi cancelado, diante da decisão de suspensão tomada por Lewandowski.

Suspensão

No último dia 28 as eleições haviam sido suspensas por Lewandowski, após ação cautelar preparatória ingressada pelo vice-governador cassado, Henrique Oliveira (SDD). Em sua decisão, o ministro suspendeu asa eleições até a publicação dos embargos de declaração do acórdão que cassou José Melo e Oliveira.

A ação cautela que foi impetrada por Henrique foi extinguida por Celso Mello “restaurando, integralmente, desse modo, (…) a plena eficácia do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral” que determinou a cassação de Melo e determinou a realização das eleições suplementares.

Fonte: Redação AM POST


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