Calendário de mutirão de julgamentos da Justiça Federal no interior do AM é divulgado

Os processos serão julgados pela equipe da Justiça Federal entre os dias 19 e 29 de setembro.
11/09/2017 10h45 - Atualizado em 11/09/2017 16h56
Foto: divulgação

O calendário do mutirão de julgamentos do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) nos municípios da Calha do Rio Solimões no interior do Amazonas, foi divulgado pela Justiça Federal no Amazonas. Os processos serão julgados pela equipe da Justiça Federal entre os dias 19 e 29 de setembro.

O primeiro município a receber o mutirão é Beruri nos dias 19, 20 e 21 deste mês. Codajás receberá o JEF Itinerante nos dias 23, 24 e 25. A partir do dia 27 e até dia 29 de setembro é a vez de Coari receber o mutirão.

Durante JEF Itinerante serão julgados pedidos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dentre eles, auxílio-doença e aposentadoria de trabalhador rural, salário-maternidade, benefício assistencial para idosos e deficientes, dentre outros.

O cidadão interessado em requerer algum desses benefícios deve comparecer munido de documentos pessoais, comprovante de residência e documentos que indiquem seu trabalho rural, se for o caso. Exemplo de documentação a ser apresentada: certidão de casamento (civil ou religioso), certidão de nascimento (própria ou de filhos), contratos de comodato rural, comprovantes de que é pescador, documentos do INCRA, do IDAM, certidão da FUNAI, no caso de indígena, entre outros documentos.

A equipe do Juizado Itinerante (juízes federais, servidores, procuradores federais e outros) se deslocará a esses municípios no Navio “SOARES DE MEIRELES” da Marinha do Brasil, parceira nesta ação. Os pedidos de benefício contra o INSS, as perícias médicas, nos casos em que forem necessárias, e as audiências, ocorrerão no navio.
A Justiça Federal divulgou dois telefones para tirar dúvidas: (92) 99527-1454 e (92) 98100-1243.


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