David Almeida estuda modificação da lei que aumentou imposto dos combustíveis

a intenção de modificar a Lei n. 4.454, de março de 2017, que aumentou em 2% a alíquota do ICMS de óleo diesel e combustível.
19/09/2017 09h18 - Atualizado em 19/09/2017 16h46
Foto: Divulgação

O Governador do Amazonas, David Almeida, reafirmou nesta segunda-feira, dia 18 de setembro, a intenção de modificar a Lei n. 4.454, de março de 2017, que aumentou em 2% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de óleo diesel e combustível, além de outros itens considerados supérfluos. A medida é esperada pela classe empresarial e também pela população, uma vez que pode reduzir o preço do combustível.

O assunto foi tratado em reunião que o governador teve com representantes do segmento industrial e comercial, nesta tarde, na sede da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Participaram o presidente e vice da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antônio Silva e Nelson Azevedo; Ataliba David e José Azevedo, da Associação Comercial do Amazonas (ACA); Aderson Frota, da Federação do Comercio do Estado do Amazonas (Fecomercio); Ralph Assayag, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDLM) e Ezra Azury Benzion – presidente Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL)

O governador disse que a intenção é por fim ao aumento para os combustíveis, mas acrescentou que o governo ainda precisa fazer alguns ajustes no âmbito da Sefaz, antes de encaminhar uma mensagem a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para alterar a lei e revogar o imposto. David pretende ir na próxima quarta-feira, à Fieam e só depois fechar a mensagem que será enviada à Aleam.

“Nós estamos conversando sobre isso há algum tempo, em função daquele imposto que onera os combustíveis e que, sem dúvida alguma, no momento da criação existia a necessidade. O Estado começou a crescer nesses últimos três ou quatro meses. Nós estamos fazendo os ajustes necessários com a receita e arrecadação do Estado e estamos analisando o pleito das federações – indústria, comércio e serviços – e na próxima quarta vou até a federação das indústrias para de forma definitiva dar um encaminhamento a esse pleito”, disse o governador, após a reunião.

O presidente da FCDL, Ezra Azury Benzion, disse acreditar que a revogação do aumento do imposto vai ajudar a frear o aumento do combustível, mesmo que ainda não esteja tendo efeito. “Hoje esse aumento não está sendo impactado porque muitos ajuizaram, ou seja, não está sendo pago. Mas se por acaso essas ações ajuizadas caírem vai ter aumento sim. Por exemplo, 2% sobre o preço do combustível que é R$ 4,25 são mais oito centavos. Com isso, o combustível aumenta no mínimo mais oito ou dez centavos. Ninguém aguenta mais impostos. A ideia nossa é que se manter como está – retirando os 2% – os preços vão cair naturalmente, pois é a lei da oferta e da demanda. Não é normal que se tenha tantos impostos”, disse.

A mesma opinião tem o presidente da CDLM, Ralph Assayag, Segundo ele os 2% de aumento atingem diretamente o óleo diesel e a gasolina que geram impacto sobre todo o comercio, onerando o custo de tudo e aumentando a inflação.

Assayag elogiou a postura do governo em injetar recursos na economia, com o adiantamento de mais uma parcela do 13º salário dos servidores estaduais e o abono dos professores pagos pelo governo com as sobras do Fundeb. Segundo ele, a injeção de recursos terá um impacto forte sobre o Dia das Crianças que deve ser o melhor depois da crise.

Melhor Dia das Crianças
“Pela primeira vez nós tivemos um pagamento de 30% do décimo terceiro em setembro. Então, nós temos aí em torno de R$ 80 a R$ 90 milhões que vão ajudar muito o comércio no Dia das Crianças. A expectativa é de um crescimento em torno de R$ 42 milhões. Isso vai ser um aumento de 1,5 a 2%. Um aumento significativo tendo em vista que só vínhamos tendo negativos”.


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