Deputados federais do Amazonas tiveram 375 faltas em três anos

Dos oito deputados eleitos no Amazonas, Arthur Bisneto (PSDB), foi o que apresentou o maior volume de faltas.
29/11/2017 15h00 - Atualizado em 30/11/2017 15h30
Foto: reprodução

Sete dos oito deputados federais pelo Amazonas, mais dois suplentes, acumularam juntos durante a 55ª legislatura (de 1° de fevereiro de 2015 a 23 de novembro de 2017), 375 faltas, sendo 101 delas não justificadas. Apenas a deputada Conceição Sampaio (PP) não registrou faltas no período.

Foram 325 sessões plenárias deliberativas realizadas no período, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dos oito deputados eleitos no Amazonas, Arthur Bisneto (PSDB), que se afastou do mandado em 1° de setembro, para assumir a chefia Casa Civil Municipal, nomeado pelo próprio pai, o prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB), foi o que apresentou o maior volume de faltas.

Ele se ausentou por quase um terço do mandato. Foram 90 faltas contabilizadas sobre as 295 sessões ocorridas durante seu primeiro mandato como deputado federal, ou, 30,5% de faltas, das quais 40 delas, não foram sequer justificadas, aponta o levantamento disponível no portal da Câmara.

O segundo com o maior número de faltas foi Átila Lins (72 – PSD). Em seguida vem Silas Câmara (68 – PRB), Sabino Castelo Branco (50 – PTB), Hissa Abrahão (44 – PDT), Alfredo Nascimento (PR) e Pauderney Avelino (DEM) empatados com 20 faltas cada um, e o suplente Carlos Souza (6) e Marcos Rotta (5).

Dentre os deputados, Sabino Castelo Branco, suplente de Marcos Rotta, atual vice-prefeito de Manaus, figura como exceção, já que está hospitalizado desde a segunda quinzena de agosto, em função de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O deputado tem seis faltas não justificadas e 41 faltas registradas após sua internação para tratamento de saúde.

Carlos Souza (PSDB), suplente de Arthur Bisneto, acumulou seis faltas, das quais cinco não foram justificadas. As faltas equivalem a 20% do total de sessões às quais ele deveria ter participado no período, que chegaram a 30. A frequência dos deputados é contabilizada do dia 2 de fevereiro ao dia 22 de dezembro. O intervalo entre as datas é contabilizado como recesso parlamentar.

A remuneração mensal bruta do deputado federal é de R$ 33.763. De acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídio é o mesmo para deputados federais e senadores (Art. 49, inciso VII). O pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário. Ou seja, a ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário. Já as justificadas, não. Em 2015, a Mesa Diretora da Câmara definiu que apenas as licenças médicas e as missões oficiais poderão ser usadas como justificativa para a falta de parlamentares.


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