Ministério Público pede afastamento imediato de Adail Filho da prefeitura de Coari

Foi pedido também o bloqueio total dos bens dele e ainda a devolução de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos.
24/02/2018 16h07 - Atualizado em 26/02/2018 16h55
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Amazonas (MP/AM) pediu, nesta sexta-feira (23/02), o afastamento imediato do prefeito de Coari, Adail Filho (PP), por 180 dias, o bloqueio total dos bens dele e ainda a devolução de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. O prefeito é acusado de estar realizando vários acordos extrajudiciais milionários, ‘de fachada’, em ações de débitos com empresas na Justiça que somam mais de R$ 10 milhões, sem qualquer critério, para a escolha dos credores que receberiam as propostas.

As ações se baseiam em dois processos judiciais (Ação Civil Pública e Ação de Improbidade), em que o Município de Coari era devedor e firmou acordos no valor de R$ 2.754.131,64 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) e R$ 7.519.974,43 (sete milhões, quinhentos e dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

O promotor de Justiça, Weslei Machado, suspeitou que haveria um esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito, mais dois empresários e quatro advogados. Os acordo foram feitos, em menos de um mês, após contratação de um novo advogado e a prática irregular se deu da mesma maneira.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
O esquema funcionava assim: os processos tramitavam normalmente, quando o credor juntava uma procuração nos autos constituindo novo advogado; Logo depois, milagrosamente e de forma muita rápida (menos de um mês após o substabelecimento ao novo advogado), era juntado aos autos a cópia da minuta de acordo extrajudicial firmado entre as partes, pedindo que fosse homologado pelo juiz; em ambos os acordos, existia uma cláusula o a disposição que os valores a serem pagos pelo Município de Coari, seriam integralmente depositados na conta do advogado recém constituído.

Outro detalhe, nos ‘acordos de fachada”, que chamou a atenção do promotor de Justiça, foi o fato de a empresa NortePetro Comércio de Combustíveis Ltda, representada por Thiago Guilherme Carili Queiroz, reivindicar na ação de execução de titulo extrajudicial, no dia 27 de janeiro de 2016, o valor de uma dívida inicial cuja quantia era de R$ 1.743.750,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Porém, em 23 de março de 2017, já como os novos advogados, foram juntados aos autos um acordo extrajudicial, no valor de R$ 2.754.131,64 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Ou seja, teria ocorrido nesta transação um superfaturamento de R$ 1 milhão a mais.

Instigou ainda a desconfiança do MP a desistência do advogado Rafael Fernando Tiesca Maciel, que representava a NortePetro, mesmo sabendo que poderia ganhar uma boa quantia em honorários no final da causa. Rafael Fernando disse que havia irregularidades na ação e que não iria jogar sua carreira “por dinheiro algum”.

Num segundo processo, já havia em andamento uma sentença para cumprimento de decisão, decorrente de uma dívida R$ 6.853.839,66, que a Prefeitura reconhecia, no dia 29 de julho de 2017, ter com as empresas Apuí Distribuidora Ltda. e A. I. G. Comercial Ltda. Contudo, no dia 06 de fevereiro de 2018, num tempo recorde, menos de um mês, foi feito um novo acordo entre as empresas e a Prefeitura e o valor anterior subiu de R$ 6,8 milhões para R$ valor de R$ 7.519.974,43 (sete milhões, quinhentos e dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).


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