Partidos terão milhões de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais

A distribuição do recurso entre os candidatos que estarão na disputa ficará a cargo dos dirigentes partidários.
15/02/2018 14h55 - Atualizado em 16/02/2018 17h44
Foto: Reprodução

Os partidos políticos brasileiros contarão com aproximadamente R$ 2,5 bilhões de recursos públicos para financiar campanhas eleitorais este ano. A distribuição do recurso entre os candidatos que estarão na disputa ficará a cargo dos dirigentes partidários.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu às siglas R$ 888,7 milhões do fundo partidário, além do R$ 1,7 bilhão do fundo eleitoral criado para compensar a retirada das doações empresariais. Além disso, o candidato poderá usar recursos próprios para bancar sua campanha e doações de pessoas físicas.

Sobre o autofinanciamento, a resolução do TSE dispõe sobre limites de gastos nas campanhas. No caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

No quesito doações, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior à votação. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado que já integravam seu patrimônio antes do registro de candidatura.


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