TRF4 vai julgar embargos de Lula no caso triplex na segunda (26)

Julgamento é crucial para futuro do ex-presidente, que pode ser preso após decisão.
21/03/2018 13h33 - Atualizado em 22/03/2018 15h30

Foto: Reprodução


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (26) às 13h30. Julgamento é decisivo para o ex-presidente, que pode ser preso após decisão.

Em janeiro, a 8ª Turma do TRF4 elevou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso relacionado a um triplex no Guarujá (SP). O julgamento dos embargos de declaração, que contestam a sentença por omissão, obscuridade ou contradição, são a última etapa do caso na segunda instância.

Como a decisão será tomada pelos mesmos desembargadores que deram a setença de janeiro, é pouco provável que eles acolham tais questionamentos. Se os embargos forem rejeitados, o relógio começa a correr contra Lula — pelo menos por ora.

Isso porque segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, se isso acontecer, o ex-presidente pode começar a cumprir a pena tão logo a decisão seja proclamada. (Entenda: o que é prisão após 2ª instância? E trânsito em julgado?)

Daí a importância da sessão do STF desta quarta-feira (21) para o futuro do petista. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello sinalizou que poderia apresentar uma questão de ordem na corte para que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, paute o julgamento das prisões após condenações em 2ª instância — tema que rachou o Supremo.

A presidente da corte resiste em retomar a análise do tema, que já foi julgado duas vezes pelo plenário. Mas a pressão sobre ela se intensificou nos últimos dias e a eventual questão de ordem será o ápice disso.

Segundo o regimento interno do STF, Cármen Lúcia poderia reagir de três formas a uma questão de ordem: negá-la; respondê-la (marcando a data do julgamento, nesse caso); ou enviar a questão para ser apreciada por todos os ministros no plenário.

Se o assunto for debatido pelos magistrados e o entendimento mudar, Lula pode responder em liberdade ao caso até que todas os recursos em todas as instâncias se esgotem.

Fora da prisão, ele poderia centrar forças para a próxima batalha: garantir sua participação nas eleições de 2018 — pela Lei da Ficha Limpa, a condenação em segunda instância o tornaria inelegível.


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