Ipaam deflagra operação contra flutuantes sem licenças ambientais na Bacia do rio Tarumã-Açu

Dez empreendimentos foram notificados por falta de licenciamento.
26/04/2018 18h07 - Atualizado em 27/04/2018 15h55
Foto: divulgação

Fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deflagraram nesta quinta-feira (26) uma operação de fiscalização contra empreendimentos flutuantes instalados na Bacia do rio Tarumã-Açu, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, que funcionam sem licenciamento ambiental. A ação será realizada até sábado (28).

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Ipaam, Marcelo Dutra, a operação e faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como foco principais portos, pontões de combustíveis, marinas, casas de show, hotéis, hostels e balneários flutuantes sem Licença Ambiental de Operação e outorga de direito do uso dos recursos hídricos do rio Tarumã-Açu.

O trabalho conta com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar, Capitania dos Portos, Empresa Amazonense de Turismo (Amazonastur) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No local serão realizados levantamentos dos tipos de resíduos produzidos pelos empreendimentos e a forma de descarte dos mesmos.

Notificações
No primeiro dia, dez empreendimentos foram notificados pelo Ipaam por falta de licenciamento. Os fiscais realizaram trabalho orientação para que os proprietários de marinas e flutuantes busquem a regularização para funcionamento de seus estabelecimentos com prazos para apresentar documentos juntos ao órgão de controle ambiental. Nesta sexta-feira (27) e no sábado (28), a fiscalização reinicia por volta das 9h, com visitas a novos empreendimentos.

Marcelo Dutra informou que a Bacia do Tarumã-Açu é uma das áreas de Manaus que mais vem sofrendo impactos ambientais nos últimos cinco anos, principalmente com a instalação de novos empreendimentos imobiliários, construção de marinas e portos particulares e a utilização comercial da Bacia para o transporte de passageiros para balneários particulares, sítios e comunidades rurais.


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